Ricardo Brito
postado em 01/02/2010 08:12
Ex-senadores que usam o benefício mesmo ocupando outro cargo público defendem o custeio da despesa médica com o argumento de que não há nenhuma ilegalidade no ato. Eles lembram que se trata de uma decisão da Mesa Diretora de 1987, que já foi bastante reformulada, mas mantida a previsão para quem já ocupou alguma vez a cadeira no Senado.
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), campeão dos gastos entre os deputados, disse que utiliza o benefício porque ele é mais consistente e abrangente que o da Câmara. ;Não fui eu quem fiz o ato da Mesa, quando fui senador já existia esse ato. Usei porque é de direito;, afirmou o parlamentar. Ele lamentou a desigualdade no atendimento de saúde oferecido à população e disse que encararia com tranquilidade uma mudança no Senado para restringir o benefício de ex-senadores.O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o plano oferecido é um ;direito legal, concedido a todos os senadores, uma lei do sistema de saúde do Senado; e que utiliza por não haver nenhum plano oferecido pela municipalidade da capital gaúcha. A assessoria de imprensa argumentou ainda que desde 2009, o prefeito de Porto Alegre parou de usar o plano do Senado. As notas fiscais a que o Correio teve acesso mostram, no entanto, que houve, sim, uma despesa, ainda que pequena, no ano passado, de R$ 960, de acordo com o processo n; 010311/08-4.
[SAIBAMAIS]O deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) disse que pede o reembolso do Senado de despesas com checkups anuais. Ele conta que, em 2006, precisou fazer uma cirurgia para retirada de tumores benignos na tireoide que também foram pagos pela Casa. Para ele, não há nenhuma irregularidade no ato. ;É correto. Se eu utilizasse o plano da Câmara o dinheiro também iria sair da União e o Senado me deve isso para o resto da vida. Na Câmara, tem desconto do salário. Como sou ex-senador, tenho direito de escolha;, afirmou.
O Correio não obteve resposta dos deputados Íris de Araújo (PMDB-GO), Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Mauro Benevides (PMDB-CE). A reportagem não conseguiu localizar o ex-governador de Santa Catarina Esperidião Amin (PP), o vice-governador catarinense Leonel Pavan (PSDB) e o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB).
"Se eu utilizasse o plano da Câmara o dinheiro também iria sair da União e o Senado me deve isso para o resto da vida. Na Câmara, tem desconto do salário. Como sou ex-senador, tenho direito de escolha"
Ernandes Amorim, deputado (PTB-RO)
MEMÓRIA
Câmara já tentou mudança, sem sucesso
O ressarcimento de despesas médicas, algumas milionárias, para parlamentares é sempre motivo de polêmica. Na Câmara, já houve algumas tentativas de se enfrentar o problema das enormes faturas de ressarcimento, mas nenhuma mudou a realidade. Em 2008, o então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), buscou, sem sucesso, impor restrições ao reembolso de despesas com exames, consultas e cirurgias. A Casa faz desconto mensal de R$ 200 no salário dos deputados para cobrir as despesas, mas paga qualquer valor que for gasto.
A mudança vinha sendo estudada desde que a Câmara recebeu a conta de R$ 1,5 milhão do Hospital do Coração pelo atendimento do então deputado Ricardo Izar (PTB-SP), morto em maio de 2008. O fim do privilégio aos deputados esbarrou na falta de vontade política da então Mesa Diretora. Naquele ano, a Câmara teve despesa de R$ 3 milhões com os ressarcimentos.