postado em 01/02/2010 11:27
Brasília - Ao abrir as atividades de 2010 no Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um balanço das atividades no ano passado. Lembrou que a corte aprovou onze súmulas vinculantes e reduziu cerca de 40% o número de processo distribuídos nos últimos dois anos. Com isso, pôde julgar questões de grande repercussão na sociedade, como a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o monopólio dos Correios e a revogação da Lei de Imprensa.;Quando enfrenta o desafio de analisar controvérsias que dividem a sociedade, esse Tribunal se coloca corajosamente em condições de vanguarda;, disse na cerimônia.
Gilmar Mendes também lembrou a meta 2 do Judiciário. O objetivo previa o julgamento, até dezembro do ano passado, de todos os processo que chegaram ao Judiciário até 31 de dezembro de 2005. ;Zerar os estoques de processos antigos resultou no aumento da transparência em todas as etapas do ofício constitucional;, afirmou.
O presidente do Supremo ainda ressaltou o 2; Pacto Republicano que, junto com o Congresso, pretende aprovar projetos de interesse da sociedade. No ano passado, 12 projetos do pacto foram aprovados no Congresso. Gilmar Mendes, destacou, entre eles, o que permitiu o interrogatório por videoconferência e o que criou o departamento de fiscalização e monitoramento do sistema carcerário.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lembrou que, em 2010, a meta é avançar na implantação definitiva do processo eletrônico em todo o Judiciário.
[SAIBAMAIS]O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destacou o clima de harmonia entre o Congresso e o Supremo. E ainda fez um elogio a Gilmar Mendes falando sobre o ;quanto deve o Brasil; ao exercício de sua presidência no STF.
A cerimônia de abertura do Ano Judiciário marcou a retomada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos trabalhos. Na noite de quarta-feira (27/1), Lula teve uma crise de hipertensão e cancelou sua agenda oficial até domingo (31/1). A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também participou do evento.