postado em 01/02/2010 14:12
Na semana em que o Congresso retoma suas atividades legislativas, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), informou que pretende colocar em votação os projetos sobre a exploração do petróleo da camada pré-sal, mas disse que não acredita na conclusão das votações antes do carnaval.Na próxima semana, Temer pretende discutir o projeto que proíbe a candidatura a cargos eletivos de pessoas que tenham ficha suja. Também deve entrar em discussão o segundo turno da proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação entre os direitos sociais estabelecidos no Artigo 6; da Constituição, a chamada PEC da Alimentação.
Temer disse que não vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a Câmara não delibere sobre emenda que trata dos royalties do pré-sal. Ele informou que vai colocar o assunto em pauta independentemente da decisão do STF.
[SAIBAMAIS]Eduardo Cunha quer que o Supremo declare a não-existência da emenda, visto que, entre os parlamentares que assinaram a matéria, está o vice-líder do partido representando 15 deputados, número insuficiente para oferecer emenda.
A Câmara e o Senado retomam as atividades nesta terça-feira (2/2). A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República, vai apresentar a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.