postado em 03/02/2010 09:10
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta quarta-feira (3/2), às 10h, para definir a pauta de votações da semana. No encontro, o presidente da Casa, Michel Temer, deve tentar fechar um acordo para a aprovação em plenário, ainda nesta semana, dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.[SAIBAMAIS]Nesta quarta, há expectativa de os deputados votarem o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados. No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.