postado em 04/02/2010 10:15
O primeiro-secretário da Câmara, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), afirmou ontem que a Casa vai instalar até o fim de março o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores efetivos e dos funcionários comissionados. Ficarão de fora do controle ; que será feito por meio de 160 máquinas biométricas ; os terceirizados. A adoção do modelo é uma das promessas feitas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em abril do ano passado, após uma série de reportagens do Correio que revelou a existência de funcionários fantasmas no Legislativo.
Segundo Guerra, os funcionários podem fazer até duas horas extras por dia. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Com o sistema, servidores poderão computar o excedente para um banco de dados, o que possibilitará a eles tirarem folgas. ;Só vamos pagar duas horas extras. O que for trabalhado além disso vai para um banco de horas. Só o diretor-geral pode autorizar horas extras excedentes;, disse. Da mesma forma que ocorre no Senado, este mês os trabalhadores estão registrando as horas extras na rede interna de computadores da Casa. No início de janeiro, a Câmara contratou uma empresa de São Paulo, ao custo de R$ 1,8 milhão, para instalar o sistema de controle por meio da impressão digital.O sistema também poderá diminuir os gastos com horas extras, que, segundo dados de execução orçamentária, aumentaram R$ 20 milhões nos últimos dois anos: de R$ 36,6 milhões, em 2008, para R$ 56,7 milhões em 2009. A Câmara afirma que o aumento das sessões extraordinárias de votações, com a mudança de entendimento segundo o qual medidas provisórias não trancam mais toda a pauta do plenário, foi um dos fatores que contribuíram para o aumento. Somente em horas extras relativas ao plenário, segundo a Casa, o aumento foi, no mesmo período, de R$ 27,4 milhões para R$ 44 milhões.
No Senado, desde segunda-feira, os servidores efetivos e os comissionados começaram a fazer o registro de frequência. A medida é alvo de crítica dos trabalhadores, que têm que chegar mais cedo para bater ponto. E até de senadores. ;O sistema vai ter que passar por alguns aperfeiçoamentos;, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). ;Eu acho que o ponto é fogo de palha;, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).