postado em 06/02/2010 10:11
O presidente do PMDB, Michel Temer, se preparava para ir ao jantar de confraternização do partido quando foi avisado de que a desembargadora Vera Andrighi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT), havia acolhido um pedido de liminar suspendendo a convenção marcada para hoje. Na hora, chamou os advogados do partido para que, juntos, tentassem cassar ainda ontem à noite a liminar obtida com base num mandado de segurança apresentado por São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Por volta da meia-noite de hoje, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, cassou a liminar.
A desembargadora considerou que a decisão da Executiva Nacional do PMDB, de quarta-feira da semana passada, não respeitou os prazos para que seus filiados apresentassem chapas para concorrer ao diretório nacional. Segundo o despacho da desembargadora, a Executiva estipulou prazo de 24 horas, quando deveria ter sido de até oito dias. %u201CO prazo para registros da chapa ficou limitado a 24 horas, o que, evidentemente, não atende aos objetivos do estatuto (partidário)%u201D, afirma a magistrada na decisão. Na primeira instância, a Justiça havia rejeitado os argumentos do grupo por considerar que não há indicativo de surpresa na marcação da data da convenção para este sábado.
Em 20 de janeiro, em jantar na residência oficial de Michel Temer, a cúpula do PMDB decidiu antecipar a convenção do partido, originalmente prevista para março. Com a aprovação da comissão executiva da legenda, uma semana depois, a data passou a ser 6 de fevereiro. O edital foi publicado e, como o estatuto fixa um prazo de 24 horas para registro de chapas, assim se fez.
Os caciques do partido demonstravam ontem toda a confiança de que a liminar seria cassada. %u201CNão houve nada que não esteja previsto no estatuto. Só que, se o estatuto permite apenas 24 horas para inscrição das chapas, depois de publicado o edital de convocação, então que, depois se mude o estatuto%u201D, afirmou o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), advogado que participou da reunião com Temer.
Apesar da vitória desta madrugada, a liminar tirou um pouco do verniz de uma das poucas convenções do PMDB que, em 20 anos, não estaria sob o risco de suspensão. Os caciques do partido não admitiam a hipótese de a liminar ser mantida. %u201CTemer será reeleito com mais de 80% dos votos%u201D, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves. Em nota, o partido manteve a convocação dos convencionais para o evento de hoje, na Câmara dos Deputados.
A vitória que os peemedebistas conseguiram ainda foi coroada com a última forma que o presidente Lula fez chegar às estrelas do partido: a determinação do presidente é a de que os petistas deem um tempo aos peemedebistas para que eles escolham o vice que acharem melhor. A ordem é tratar deste assunto mais para a frente e, segundo assessores palacianos, a candidata Dilma Rousseff terá como companheiro de chapa quem o PMDB indicar.
O mesmo, no entanto, estava difícil de garantir em relação ao seu próprio vice-presidente do PMDB %u2014 aquele que responderá pelo partido quando Michel Temer se licenciar. Ontem, os senadores Valdir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR), que desejam o cargo, se encontraram para tentar um acordo. Raupp disse que era tarde demais para recuar: %u201CEstou indicado pela bancada Não posso retirar meu nome%u201D, contou Raupp, que conta com o apoio de Renan Calheiros (AL).
Temer ainda tentava encontrar uma outra vice-presidência para garantir a presença dos dois senadores no colegiado que irá negociar com o PT a confecção dos palanques estaduais. A intenção é evitar que haja disputa entre os dois quando chegar a hora de escolher os integrantes da Executiva Nacional.