postado em 09/02/2010 09:58
A votação do projeto de partilha do pré-sal entrou na matemática da Convenção do PMDB em junho. A ala do Rio de Janeiro quer vincular o apoio à pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à manutenção dos atuais percentuais de divisão dos royalties do petróleo da camada ultraprofunda. A ameaça velada dos peemedebistas do Rio ocorre num momento de isolamento da posição dos estados produtores e joga, em última instância, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o desgaste de vetar a proposta que reparte os royalties com todos os estados e municípios, conforme proposta apresentada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), manobra para adiar a votação (1) do projeto de partilha e votá-lo somente depois de aprovados os que tratam da capitalização da Petrobras e do Fundo Social. Ele trabalha com um cronograma para votar a emenda de Pinheiro e Souto só daqui a duas semanas. Nesse tempo, a bancada do Rio de Janeiro, capitaneada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), quer usar todos os instrumentos para não ver o dinheiro dos royalties do pré-sal diluindo-se na confusão. Usar o fato de o PMDB do Rio ter o maior número de delegados na Convenção Nacional atende aos seus interesses e coloca uma incerteza na sucessão. É uma cartada para levar o presidente Lula a assumir o compromisso do veto para preservar sua candidata.
Pressa
No governo, a orientação é votar o projeto de qualquer jeito, mesmo que isso signifique a aprovação da emenda Pinheiro-Souto. Vaccarezza, entretanto, quer mais tempo para costurar a derrota da proposta. O importante, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é o marco legal ter sido aprovado ; a questão dos royalties seria miudeza. Como o apoio à emenda Pinheiro-Souto é grande em plenário, há um movimento incipiente para adiar a votação para depois da Convenção do PMDB. A ideia é evitar que o pré-sal ganhe corpo e voto no encontro de junho, que decidirá pelo apoio ao PT na corrida presidencial. Mesmo assim, os parlamentares fluminenses alegam que o efeito da postergação seria nulo sem o compromisso de Lula vetar, mesmo se o Congresso aprovar, a divisão dos royalties para todos.A emenda dos dois deputados propõe dividir parte dos recursos da exploração do petróleo de acordo com os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A oposição assiste à debacle do governo de camarote. PSDB e DEM rejeitam inverter a pauta e adiar a conclusão do projeto da partilha, usando o impasse na distribuição dos royalties como jogada eleitoral contra a intenção de Lula apresentar o pré-sal como catalisador político nas eleições. Não aprovado o marco legal, o presidente ficaria de mãos abanando, sem ver a produção da riqueza ultraprofunda bombando.
1 - Interesses
O adiamento da votação dos projetos do pré-sal para o fim do mês também atendeu aos interesses do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Alguns peemedebistas entendiam que o resultado da votação do projeto da partilha poderia deixar Temer em rota de colisão com estados importantes e atrapalhar sua reeleição à presidência da legenda, que ocorreu no último fim de semana.