postado em 10/02/2010 08:47
O ministro da Justiça, Tarso Genro, deixa nesta quarta-feira (10/2) o cargo para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. Será substituído pelo secretário-executivo, Luiz Paulo Barreto, funcionário de carreira da pasta. Barreto já ocupou a função 15 vezes desde a gestão de Márcio Thomaz Bastos, em 2004. Com 46 anos, o novo ministro ficou conhecido no episódio em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou expulsar do Brasil o jornalista Larry Rother, do New York Times. Barreto, que estava no exercício do cargo, foi contra a decisão do Palácio do Planalto (leia memória). Segundo ele, poucas mudanças serão feitas na pasta e os principais auxiliares de Tarso continuarão nos postos.
Especialista em Direito Internacional Público e Migrações, Barreto chegou ao Ministério da Justiça em 1983, quando tinha 19 anos e passou em um concurso para agente administrativo. Formado também em economia, o novo ministro foi diretor do Departamento de Estrangeiros e responsável por grande parte dos tratados internacionais de colaboração jurídica recentes feitos pelo governo brasileiro. É presidente do Conselho Nacional de Refugiados (Conare) e votou a favor da extradição do ativista italiano Cesare Batistti, acusado de atividades terroristas em seu país. Apesar de ter sido aprovada pelo Conare, a decisão foi modificada por Tarso Genro. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o veredicto final seja dado pelo presidente Lula.Barreto chegou à secretaria-executiva da pasta levado pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que, apesar de não conhecê-lo, o tornou seu principal auxiliar. Tarso decidiu mantê-lo no posto, mas apoiava o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) para sucedê-lo. Barreto recebeu apoio de Bastos. O novo ministro ficará no cargo pouco mais de 10 meses e será o primeiro funcionário de carreira ; entre 207 ex-ministros(1) ; a ocupar a função. Ontem, em encontro com jornalistas, Barreto afirmou que não pretende fazer grandes alterações na estrutura deixada pelo antecessor. ;As mudanças serão pontuais.;
Roda
O novo ministro vai liderar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma das principais armas eleitorais para Tarso no Rio Grande do Sul. Durante sua gestão, principalmente nos últimos meses, ele direcionou recursos do programa para diversos municípios gaúchos, onde também esteve pessoalmente. ;Não é hora de inventar a roda e só vamos acelerar um ou outro projeto, mas mantendo o foco no Pronasci;, afirmou Barreto, confirmando que o atual diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, será mantido.
[SAIBAMAIS]Barreto deverá encontrar poucos problemas para administrar no Ministério da Justiça, a não ser manifestações em várias partes do Brasil por causa da reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). ;O secretário sempre foi extremamente aberto ao diálogo;, afirma o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Sandro Avelar . ;Sempre foi simpático às causas de interesse da PF, como, por exemplo, a luta pela nossa Lei Orgânica;, acrescenta o delegado, ressaltando que a relação de Barreto com a PF vem desde quando ele dirigia o Departamento de Estrangeiros.
1 - Longevidade imperial
O Ministério da Justiça é o mais antigo do Brasil. Criado em julho de 1822 pelo Príncipe Regente D. Pedro, foi referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva. Originalmente chamado de Secretaria de Negócios da Justiça, teve como primeiro titular Caetano Pinto. Dos 207 ministros, nove foram nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique: Nelson Jobim, Milton Seligman, Iris Rezende, Renan Calheiros, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Ferreira, Miguel Reale Júnior e Paulo de Tarso Ribeiro.
MEMÓRIA
Controvérsia internacional
Em 9 de maio de 2004, o jormal americano New York Times publicou uma reportagem de seu correspondente no Brasil, Larry Rother, afirmando que o ;hábito de beber de Lula se tornou preocupação nacional;. O episódio causou repercussão nacional e dentro do governo. Lula chamou Luiz Paulo Barreto, ministro em exercício, ao Palácio do Planalto. Afirmou que tinha a intenção de expulsar Rother do país. De todos os presentes à reunião, o então interino foi o único voto contrário.
O caso só foi apaziguado depois que o jornal norte-americano fez uma retratação, afirmando que o texto da reportagem não estava traduzido fielmente. A negociação foi feita diretamente pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos, que estava na Suíça a trabalho. Por sua vez, o governo afirmou que não pretendia expulsar o correspondente, mas apenas cancelar seu visto de trabalho. Rother permaneceu no Brasil mais três anos e acabou transferido para outro país.