postado em 10/02/2010 12:25
O senador Flávio Arns terá que deixar a presidência da Comissão de Educação. Recurso do PT reivindicando o cargo seria votado nesta quarta-feira (10/2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, a pedido dos senadores, foi transferida para o dia 24 de fevereiro. No ano passado, Arns deixou o PT filiou-se ao PSDB.O relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-GO), acatou o pleito petista tomando por base o Regimento Interno da Casa. O Artigo 81 afirma que a vaga em comissão pertence ao partido e cabe a cada liderança pedir a substituição por documento escrito.O prazo foi aceito pelo líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), para tentar em conversas com o senador convencê-lo a deixar a presidência da comissão espontaneamente, sem a necessidade de um parecer da CCJ.
O regimento também especifica que a substituição de um senador que exerça a presidência da comissão, salvo na hipótese de seu desligamento do partido que ali representar, deverá ser precedida de autorização da maioria da respectiva bancada. Torres argumentou também que a Mesa Diretora da Casa já deliberou sobre o assunto, esclarecendo que o cargo pertence ao partido.