postado em 10/02/2010 16:06
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, será convocada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para prestar esclarecimentos sobre a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).Segundo informação da TV Brasil, a convocação foi aprovada por 9 votos a 7. Além de Dilma, foram convocados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o jurista Ives Gandra Martins. Mendes e Martins já fizeram críticas públicas ao PNDH 3.
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pasta responsável pelo programa, não foi convocado. O pedido de convocação foi feito pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), protestou com relação ao encaminhamento do requerimento e disse que irá recorrer no plenário contra a decisão da CCJ.