postado em 10/02/2010 18:49
A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta (10/2) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, acusados pela oposição de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a AGU, na ação, DEM, PSDB e PPS descontextualizaram a declaração do presidente para acusá-lo de tentar projetar a pré-candidatura de Dilma Rousseff à sucessão presidencial durante inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, em São Paulo.
A AGU sustenta que é preciso pedido expresso de voto para caracterizar propaganda eleitoral antecipada e acrescenta que, tampouco, houve menção a candidato. Diz ainda que os partidos políticos ;enfatizaram somente alguns segundos de um discurso de aproximadamente 31 minutos e 23 segundos;, descontextualizando a declaração.
"A partir da leitura da transcrição do discurso fornecido pelos próprios representantes, observa-se claramente que o trecho destacado não se insere em um debate político-eleitoral, mas, sim, no contexto do andamento das obras do governo federal. Referem-se a obras e programas que estão sendo executadas e, não, que serão apenas criadas em um futuro mandato", afirma a AGU.
A AGU argumenta ainda que como a ministra Dilma Rousseff não tinha conhecimento antecipado do teor do discurso do presidente não pode ser responsabilizada.