postado em 11/02/2010 08:00
Em ritmo de acordão para que nesta primeira etapa os trabalhos sejam restritos à questão da reforma agrária e aos problemas fundiários, os integrantes da CPI mista do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) abriram ontem os trabalhos do ano com a aprovação de 66 dos 148 requerimentos para investigar os repasses de recursos públicos feitos a entidades ligadas aos sem terra. A maior parte dos requerimentos dizia respeito à convocação de autoridades do governo e dirigentes das entidades denunciadas. No entanto, a quebra de sigilo dessas associações ; tema considerado um dos mais polêmicos da CPI ; ainda não faz parte da pauta.
;Se for apontado que há a necessidade de apurar, com a quebra de sigilo, alguma irregularidade, nós vamos pedir, sim. Não há movimento para se colocar nenhuma irregularidade debaixo do tapete;, minimizou o relator da comissão, o petista Jilmar Tatto (SP). ;É de bom tom deixar esse debate para mais à frente. Poderá nem ser na próxima sessão, diante da necessidade de dar continuidade aos requerimentos que foram objeto de aprovação hoje (ontem);, endossou o presidente da CPI, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) se manifestou contrário à decisão: ;Precisamos apurar com clareza o desvio de recursos públicos. Esse é o foco. Não estou falando como oposição, mas temos que levantar uma verdade, que é a investigação em si, e não utilizar o espaço como palanque político;, criticou.
Oposição e governo deixaram para apreciar os pedidos somente após o carnaval. Um deles requer as cópias de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de contratos de órgãos federais com as entidades suspeitas. Outro requerimento inclui explicações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o envolvimento das pastas com o MST.
O clima morno pouco lembrou os embates polêmicos ocorridos no ano passado, quando a oposição trabalhou pesado para evitar uma costura da base aliada do governo na tentativa de derrubar a criação da CPI. ;Por que toda CPI tem que ser polêmica? Conhecendo o nosso calendário e sabendo que é um tema palpitante, podemos esperar debates acalorados, mas vamos fazer com muita tranquilidade;, disse Tatto.
Entrevista com o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), relator da CPI do MST
VETOS MANTIDOS
O Congresso aprovou os vetos presidenciais à proposta orçamentária que liberam recursos para empreendimentos da Petrobras com indícios de irregularidades. Embora a votação tenha ocorrido na noite de terça-feira, o resultado só foi divulgado ontem. A oposição, no entanto, quer anular a votação, com o argumento de que o número de senadores presentes na sessão não foi o suficiente para atingir o quorum necessário ; apenas 26 votaram. Também há a ameaça de um recurso à Justiça para obter a anulação.