Em busca de recursos para custear campanhas, partidos reforçam cobrança de contribuições de seus quadros

Esse nicho ganha importância devido ao temor de redução das doações por empresários

postado em 16/02/2010 09:17

Os partidos políticos pretendem reforçar a cobrança de contribuições de filiados neste ano, quando serão disputadas eleições gerais. Considerada uma medida pedagógica, capaz de estimular a participação nos debates internos das legendas, a cobrança ganha relevância diante da perspectiva de redução nas doações eleitorais por empresas. Seja por conta dos escândalos recentes de caixa dois, seja pela promessa de mais rigor na fiscalização da origem dos recursos usados nas campanhas pela Justiça Eleitoral e por outros órgãos de controle, como o Ministério Público.

O PV, por exemplo, está fazendo uma campanha na internet para aumentar sua renda por meio de contribuições espontâneas dos filiados. Com a pré-candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República, o partido quer reforçar o caixa. De acordo com o secretário nacional de finanças do PV, Reinaldo Nunes, a legenda iniciou uma campanha de filiação pela internet e, com ela, pretende passar a arrecadação dos atuais R$ 30 mil mensais para R$ 200 mil. ;Esse dinheiro, até junho, seria para manutenção do partido, seminários, viagens, despesas do dia a dia, com televisão e pesquisas. A partir de julho, teremos a conta específica dos candidatos e podemos até usar para campanha eleitoral;, disse Nunes.

Para o presidente do PV, José Luiz Penna, apesar do baixo peso das contribuições na arrecadação, elas são importantes para incentivar a participação dos filiados. ;O PV trabalha esperando que as pessoas contribuam porque, quanto mais dividir a participação econômica, menos dono o partido tem. Temos de manter a nossa turma democratizada.;

"Tem vantagens partidárias. O sujeito que é mau militante e se nega a contribuir não tem legenda"
Márcio França, secretário de finanças do PSB

"Bem ou mal, é uma demonstração de agregação e são recursos de que temos uma liberdade maior de uso"
Eduardo Jorge, vice-presidente de finanças do PSDB

Autonomia

O secretário nacional de finanças do PT, Paulo Ferreira, defende a cobrança de contribuições pelos partidos como forma de torná-los mais independentes. ;A contribuição dos parlamentares e detentores de cargos é fundamental à medida que ela ajuda no sentido da autossustentabilidade do partido. Muitos consideram o percentual que cobramos (20%) alto, mas ele é baseado nesse critério. Quanto mais contribuições dessa natureza houver, menos as legendas vão depender de aparatos estatais.; As contribuições petistas vão para manutenção das estruturas partidárias. A verba não deve influir na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata ao Palácio do Planalto.

No PSB, que tem o deputado federal Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência, o secretário de finanças da sigla, deputado federal Márcio França (SP), conta que também há uma campanha virtual para chegar a 1 milhão de filiados. Para isso, a contribuição foi reduzida a R$ 1 por ano. ;As ajudas individuais não são muito significantes para as campanhas. O padrão deve mudar com as novas regras eleitorais que permitirão doação por cartão de crédito e internet.; De acordo com França, a contribuição não é obrigatória, mas, se o parlamentar quiser legenda para concorrer, precisa estar em dia com o pagamento. ;Tem vantagens partidárias. O sujeito que é mau militante e se nega a contribuir não tem legenda;, disse França. Pelas contas do deputado socialista, as contribuições correspondem a 20% da arrecadação do PSB.

O vice-presidente para assuntos de finanças do PSDB, Eduardo Jorge, também considera pequena a contribuição, mas considera uma vantagem o fato de serem recursos próprios. ;Bem ou mal, é uma demonstração de agregação e são recursos de que temos uma liberdade maior de uso do que os do fundo partidário.; Os tucanos, que ainda não confirmaram a pré-candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência, também não devem usar a verba na campanha.