postado em 17/02/2010 09:25
Em ano eleitoral, a oposição promete usar o debate do reajuste das aposentadorias para desgastar o governo com os beneficiários da Previdência Social. Parlamentares já incluíram na medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 510 ; em tramitação na Câmara dos Deputados ; emendas que concedem o mesmo aumento do piso salarial a todas as aposentadorias e pensões, iniciativa que, se aprovada, renderá frutos a 8 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um mínimo por mês. Preocupados com a repercussão do debate nas urnas, integrantes de legendas governistas também prometem lutar pela paridade da correção dos valores, mesmo a contragosto do Palácio do Planalto.Conforme decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo não aceita aplicar às aposentadorias acima de um mínimo o mesmo percentual de reajuste do piso salarial. A oposição aproveita o embate para atacar. ;Acho (o reajuste) justo. O governo loteou o Estado, aumentou o número de salários e de servidores e só os aposentados ficaram de fora;, afirma o senador Demostenes Torres (DEM-GO). ;Vamos usar toda a oportunidade que tivermos para colocar os inativos numa posição de maior dignidade;, completa. O governo argumenta que as contas da Previdência não suportam o aumento de gastos com a proposta, avaliado em cerca de R$ 6 bilhões por ano.
No ano passado, a pressão para aprovar a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), incluiu galerias lotadas, entrega de panfletos nos gabinetes e conversas com parlamentares nos corredores. O governo venceu a queda de braço. Este ano, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) pretende fazer ainda mais barulho. O presidente da entidade, Warley Martins, reconhece o jogo político que envolve o tema e pretende usar o clima pré-eleitoral a favor da categoria. ;Pode ser que eles usem (a discussão do tema) politicamente, mas não estamos nem aí, desde que votem nosso projeto. A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados;, ameaça.
Sem concessão
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da MP que trata do reajuste do mínimo, afirma que tanto barulho pode ter pouco efeito. ;Uma matéria como essa se faz com um processo de mobilização e pressão legítima, mas chega um determinado momento em que é preciso sentar e negociar o avanço possível, ou vão acabar não levando nada;, diz Vargas. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), lembra ainda que o aumento do benefício dos aposentados não está previsto no Orçamento deste ano e afirma que a pressão dos aposentados pode prejudicar a política de reajuste do mínimo. ;O salário mínimo não vai ter o reajuste alto como nós queremos. Isso vai prejudicar os trabalhadores e parte dos aposentados;, argumenta o petista.
No ano passado, depois de longa negociação com associações de aposentados e centrais sindicais, o Executivo editou medida provisória concedendo reajuste de 6,14% aos 8 milhões de aposentados que ganham acima do mínimo, mas o percentual não agradou a todas as entidades. O percentual concedido superou o estabelecido na Constituição, que era a mera reposição da inflação (cerca de 4%). O objetivo do governo era não só garantir um aumento real do benefício como retirar do Congresso projetos de interesse da categoria que aumentam de forma significativa as despesas da previdência.
As propostas tratam, por exemplo, da vinculação das aposentadorias ao número de salários mínimos à época da concessão do benefício e o fim do fator previdenciário, criado para reduzir o valor do benefício de quem se aposenta mais cedo. Relator do projeto sobre o fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas afirma que não há condições de votá-lo no congresso. ;É óbvio que todo mundo quer o melhor reajuste do mundo. Resta saber aquilo que é possível ou não;, afirma o petista.
;A gente vai colocar outdoor na rua com o nome de quem trair os aposentados;
Warley Martins, presidente da Cobap
Warley Martins, presidente da Cobap
Três perguntas para Pepe Vargas
Há consenso para votar no Congresso a paridade dos reajustes do salário mínimo e das aposentadorias?
Hoje, não tem acordo no colégio de líderes. Embora tenha alguns parlamentares que digam ;vamos votar;, na prática (o projeto) vai acabar não sendo votado. Às vezes, dizer a verdade para as pessoas é um pouco desgastante, mas elas têm de saber o que é a disputa real dentro da Câmara. E se passar (o projeto), será vetado, o governo já disse.
Em ano eleitoral, o tema pode ser usado pela oposição para constranger o governo?
A queda de braço não vai levar a lugar algum, servirá apenas para fazer disputa eleitoral. Todos estamos numa luta justa, de tentar colocar o melhor reajuste possível para os aposentados. Por ser período eleitoral, tem gente que quer desgastar o governo ou está achando que o governo vai dar mais. Isso só vai nos levar a uma situação sem avanços significativos. É verdade que o aposentado que ganha mais que o salário mínimo tem uma sensação de perda, porque ele compara com o salário mínimo e acha que está perdendo. Aí, nessa questão, sem sombra de dúvida, a oposição vai tentar fustigar o governo.
Como a base aliada pretende rebater as críticas da oposição?
A oposição vai fazer o jogo para dar mais. Só que quando era governo não deu mais. O jogo da oposição vai ser de dizer que é pouco, porque é evidente que deve ser mais. Mas é preciso ter condições para esse benefício ser mais amplo. Dois terços dos benefícios previdenciários são de um salário mínimo e eles vêm tendo ganhos expressivos com a política de valorização do mínimo no Brasil. Como o presidente Lula diz, nunca antes na história deste país o salário mínimo foi tão valorizado. O governo tem um grande trunfo ao debater esse assunto.
Ouça íntegra da entrevista com o deputado Pepe Vargas