Politica

DEM contesta a decisão que cassa o mandato do prefeito Gilberto Kassab

Prefeito de São Paulo havia sido transformado na maior estrela da legenda depois da saída de Arruda

Luiza Seixas
postado em 22/02/2010 08:43
Se os integrantes do Democratas fossem superticiosos, poderiam desconfiar que este, definitivamente, não é o ano deles. Primeiro, a maior estrela do partido, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, tornou-se alvo, no fim de 2009, de uma operação da Polícia Federal, sob a acusação de chefiar um esquema de corrupção e distribuição de propina dentro do GDF. A legenda, que havia apresentado o nome de Arruda como possibilidade para ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo PSDB, forçou Arruda a pedir a desfiliação para não ter de expulsá-lo.

Para Maia, ACM Neto e Caiado, TRE derrubará a decisão, que serviria aos interesses do PTNo início de fevereiro, quando a sigla imaginava ter ao menos atenuado o impacto negativo das denúncias sobre a sua imagem, Arruda foi preso sob acusação de atrapalhar as investigações e o seu vice, Paulo Octávio, ainda filiado ao DEM, assumiu o Executivo local, com sérias dificuldades de governar, a ponto de cogitar a renúncia. Três dias depois, a legenda sofreu um novo golpe. O segundo governante mais importante do partido, o prefeito Gilberto Kassab, que administra a capital de São Paulo, teve o mandato cassado por um juiz de primeiro grau, com base na acusação de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral, em 2008.

O partido reagiu em coro à condenação de Kassab. Integrantes da sigla classificaram a decisão como ;arbitrária;, ;vergonhosa; e ;de viés político;. A sentença foi assinada pelo juiz da 1; Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira. Ele condenou à perda de mandato Kassab, sua vice, Alda Marco Antonio, e oito vereadores. O prefeito seguirá no mandato até a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Os advogados dele se preparam para entregar hoje um recurso à Justiça.

Reação
O teor do despacho do juiz não foi divulgado ontem pelo TRE. Sabe-se, no entanto, que a decisão se baseia em doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Em entrevistas, Kassab ressaltou que suas contas já foram aprovadas pelo TRE paulista logo após as eleições. Disse ainda que terá ;a oportunidade de provar novamente a correção da campanha;, que confia na Justiça e não teme a perda do mandato. Para o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (1) (RJ), a decisão contraria a jurisprudência firmada tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto por entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos similares.

Maia destacou ainda estar confiante na reformulação da sentença. ;As doações da campanha de Kassab seguiram leis vigentes e foram aprovadas em 2006. Temos a tranquilidade e a certeza de que vão reformar essa decisão, já que é clara a legalidade das doações, como garante a decisão anterior.; Líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC) disse que se trata de ;um assunto técnico e jurídico que está se transformando em político apenas porque envolve o prefeito de São Paulo;. ;É uma vergonha o que esse juiz fez. Foi uma decisão arbitrária. A eleição do Kassab foi limpa e ele contará com o apoio irrestrito do partido;, endossou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Já o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) afirmou que a decisão foi ;infundada;. ;Ela contraria o entendimento de tribunais superiores. Se fosse por aí, o presidente Lula também teria que ser cassado. Essa decisão monocrática não abala a credibilidade do prefeito;, defendeu ACM Neto. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) classificou a decisão como ;uma farsa;. Para Caiado, um juiz ter uma interpretação diversa sobre as contas já julgadas e aprovadas de Kassab mostra a politização da decisão judicial. ;O que fica claro com essa nova decisão é que existe uma campanha no sentido de tentar desgastar e criar dificuldades administrativas ao prefeito. E o PT está por trás disso, pois não conseguiu absorver ainda a derrota para o Kassab em São Paulo.;


1 - Rivalidade
O DEM é o principal aliado do PSDB na sucessão presidencial. O problema é que, como os tucanos, os democratas sofrem com divergências entre integrantes da cúpula do partido. Uma ala próxima ao ex-presidente da sigla Jorge Bornhausen resiste à postura do atual comandante da legenda, Rodrigo Maia. O racha simboliza o confronto que existe entre a velha guarda do partido e seus representantes mais novos. Também expõe a cizânia interna por conta da demora de José Serra para oficializar a candidatura ao Planalto.

Chuva de problemas
A decisão do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aumentou a pressão sobre o político do DEM. A popularidade dele já havia sofrido forte desgaste por conta dos estragos provocados pelas chuvas que assolam o estado desde o fim do ano passado. Pesquisa do Ibope divulgada em janeiro deu ao Democratas a dimensão do impacto das enchentes na avaliação positiva do prefeito: ela caiu de 46% em novembro de 2008, após as eleições, para 28% em dezembro de 2009. Kassab se elegeu com 61% dos votos dos paulistanos.

Como a chuva não deu trégua desde então ; no início do ano, a capital paulista ficou mais de 40 dias ininterruptos debaixo de água ;, as críticas ao prefeito continuam intensas. Ontem, após a divulgação da decisão do magistrado, Kassab ficou com o 10; lugar no ranking de assuntos mais comentados no Twitter, microblog muito acessado por eleitores e políticos.

No espaço virtual, os eleitores fizeram piada com o infortúnio do prefeito, que passaram a chamar de ;Gilberto Kassado;. Houve quem questionasse as críticas de Kassab e do DEM ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;Hein? Lula roubou o que, Kassado?;, provocou um rapaz. As chuvas e a cassação somam-se a uma série de medidas impopulares adotadas pelo prefeito em 2009, como o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da tarifa de ônibus.

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