postado em 22/02/2010 08:59
Os 50 primeiros dias do ano passaram praticamente em branco para os parlamentares. Levantamento realizado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais mostra que, embora tenha havido sessões plenárias desde 2 de fevereiro ; em tese, a data de retorno ao trabalho ;, quase nada foi votado e dificilmente será até o início de março. Apenas em fevereiro, os parlamentares das quatro casas legislativas receberão cerca de R$ 26,3 milhões, se contabilizados apenas o pagamento de salário, verba indenizatória e auxílio-moradia (não entraram na conta despesas com passagens e assessores).Nas 10 sessões realizadas até agora pela Câmara de Belo Horizonte, apenas um projeto foi apreciado e aprovado. O Senado Federal nada votou desde o início do ano, assim como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que ainda pagou aos deputados por duas sessões extraordinárias que não tiveram qualquer resultado prático. Na Câmara dos Deputados, ficou para depois a votação de projetos prioritários que envolvem temas como a partilha do pré-sal, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a concessão de licença-maternidade de seis meses a gestantes.
A expectativa era de que os parlamentares apressassem no início de 2010 a votação de projetos, depois de um longo período de descanso, iniciado na véspera do Natal, em dezembro do ano passado. Mas o retorno foi em marcha lenta. Os parlamentares voltam a relaxar daqui a quatro meses, em julho, quando há previsão de um novo recesso. Depois disso, o envolvimento com as votações será ainda menor, por causa das eleições de outubro. Os legisladores se dividirão entre as sessões plenárias e a campanha para reeleição ou outros cargos em suas bases eleitorais.
Os deputados federais votaram em cinco das 14 sessões realizadas até agora, a melhor média entre as casas legislativas. Eles aprovaram o texto principal da alteração na Lei Pelé, definindo novas regras para o relacionamento entre atletas e entidades esportivas. Mas não há muitos motivos para comemorar quando se analisa o tema das outras votações. Nas sessões, os deputados se restringiram a avalizar a concessão de um auxílio aos familiares dos mortos no Haiti, incluir a alimentação como um direito social na Constituição, realizar uma homenagem post mortem ao poeta Vinicius de Moraes ; promovendo-lhe a ministro de primeira classe da carreira diplomática ; e avalizar acordos internacionais.
Por intermédio da assessoria de comunicação, o presidente da Câmara, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), informou que o baixo índice de votações se deve à complexidade dos assuntos que entraram na pauta, travando discussões acaloradas entre representantes de legendas com posições contrárias. ;Os partidos usam instrumentos que impedem que as votações ocorram ou sejam continuadas. São instrumentos legítimos. Isso não significa que o Congresso não está funcionan-do;, informou, por intermédio de sua assessoria. De acordo com Temer, mesmo sem ter havido votação dos temas ligados à questão do pré-sal, foi costurado um acordo entre governo e oposição para se iniciar a votação ainda nesta semana.
Trancada
No Senado, a situação é ainda pior. Desde o início de fevereiro a página principal do site do órgão legislativo federal anuncia a retomada dos trabalhos e das votações. Mas, no fim da tarde, a notícia é sempre adiada para o dia seguinte. Foi assim antes e depois do carnaval. Até agora não entraram na pauta projetos anunciados pelo próprio presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), como prioritários. Entre eles estão as mudanças nos códigos de processo penal e civil, projetos ligados ao pré-sal e reformas administrativas do Senado.
A assessoria de imprensa da Presidência informou que não há votações no Senado porque a pauta está trancada por três medidas provisórias. Elas tratam da abertura de um crédito extra de R$ 2,1 bilhões para o Ministério da Saúde, para a prevenção e combate da gripe A (H1N1); da concessão de crédito para financiamento de R$ 6 bilhões à Caixa Econômica e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e da concessão de incentivo fiscal às montadoras de veículos.
Sem trabalho
Senado Federal
Sessões plenárias 13
Sessões com votação de projetos 0
Gasto com salários/verba indenizatória
e auxílio-moradia (base fev/2009) R$ 2,8 milhões
O que ficou para depois
Projetos que mudam os códigos de processo penal e civil, criação da empresa estatal do pré-sal, reformas administrativas do Senado
Câmara dos Deputados
Sessões plenárias 14
Sessões com votação de projetos 5
Gasto com salários/verba indenizatória
e auxílio-moradia (base fev/2009) R$ 19,8 milhões
O que ficou para depois
Projetos que tratam da partilha do pré-sal, licença-maternidade de seis meses, piso nacional para a PM e jornada de trabalho de 40 horas
Fonte: casas legislativas
"Os partidos usam instrumentos que impedem que as votações ocorram ou sejam continuadas. São instrumentos legítimos. Isso não significa que o Congresso não está funcionando"
Michel Temer, deputado do PMDB-SP e presidente da Câmara