Diário de Pernambuco
postado em 22/02/2010 18:26
São Paulo - Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008, que levaram à cassação de mandato do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), em primeira instância pela Justiça Eleitoral, somam R$ 243 milhões em contratos com a Prefeitura desde 2009, início da atual gestão. Os negócios das empreiteiras com a administração correspondem a 12% de todo o investimento feito pela Prefeitura no ano passado: R$ 1,98 bilhão. Os dados estão disponíveis no site De Olho nas Contas, da prefeitura, e foram levantados pelo Jornal da Tarde.Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. No último ano, elas obtiveram contratos com secretarias da administração municipal que superam o valor doado em 3.400%, segundo levantamento feito no site. Maior doadora do comitê do DEM, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa é a campeã em valor de contratos: R$ 83,2 milhões. Os maiores são com as Secretarias de Educação e Habitação, para a construção de Centros Educacionais Unificados (CEUs) e urbanização de favelas. Segundo o advogado do DEM, Ricardo Penteado, e da Prefeitura, as doações "estão dentro da lei" e os contratos "obedecem a processos de concorrência".
Além das cinco construtoras, Serveng Civilsan e CR Almeida - que não têm contratos com a Prefeitura no período -, Banco Itaú e a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) complementam as doações consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral à campanha do prefeito, totalizando R$ 10 milhões. O valor equivale a 33,6% dos R$ 29,8 milhões arrecadados pela coligação Kassab/Alda em 2008.
Foi por atingir mais de 20% do total recebido na eleição de doações supostamente ilegais que Kassab e Alda foram cassados pelo juiz da 1; Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silvera. Para o magistrado, a arrecadação irregular acima desse limite configura "abuso de poder econômico" na eleição de 2008, que "altera a vontade do eleitor". A sentença deve ser publicada hojeno Diário Oficial de Justiça.
Pelo mesmo motivo, Silveira já cassou 16 vereadores no fim do ano passado e outros estão na mira da Justiça. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato da decisão, os cassados recorreram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e puderam permanecer no cargo. O mesmo deve ocorrer com Kassab e Alda, até 72 horas a partir da publicação.
Os processos de cassação tiveram origem em representações do Ministério Público Eleitoral contra os políticos e as empresas, por doação irregular. O juiz também entende que as empresas e a AIB são fontes vedadas de repasses a candidatos e partidos. Para Silveira, as empresas estão impossibilitadas de fazer doações porque são acionistas de concessionárias de serviços públicos. Por lei, concessionário ou permissionário são proibidos de fazer doações. Já a AIB é acusada de servir de fechada do sindicato da habitação, Secovi, que também é impedido pela legislação de financiar campanhas políticas. Informações fornecidas à Promotoria Eleitoral pelo presidente da AIB, Sérgio Ferrador, revelaram que a entidade, sem fins lucrativos, gerenciava esquema de financiamento de campanha no qual era usada como intermediária por grandes empresas do setor, com o objetivo de ocultar a identidade do verdadeiro doador. Ao todo são listados 25 colaboradores. Ferrador negou que a entidade tenha recebido recebeu recursos do Secovi.
Defesa - O prefeito Gilberto Kassab disse na manhã de ontem, durante visita ao Centro Educativo e Recreativo do Trabalhador (Ceret), no Tatuapé, na zona Leste da Capital, que não teme perder o mandato. "Não temo, estou confiando na Justiça", afirmou o prefeito. Além de demonstrar confiança na manutenção de seu mandato e na Justiça, Kassab reiterou que todas as doações da campanha foram feitas de forma correta. E, corroborando nota divulgada por seus advogados mais cedo, argumentou que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo ele, a doação de empresas ligadas a concessionárias do governo, motivo da cassação, foiconsiderada legal por instâncias superiores da própria justiça eleitoral. Indagado se a sua administração poderá ficar prejudicada com este episódio, o prefeito disse que não. E frisou que a rotina dos trabalhos da prefeitura será mantida.
Os advogados do prefeito vão recorrer da sentença. Assim que recorrerem contra a decisão, Kassab e Alda terão garantido o efeito suspensivo automático, que lhes permitirá permanecer em seus cargos até a decisão final. O presidente nacional do Democratas (DEM), deputado federal Rodrigo Maia (RJ), disse acreditar que a decisão judicial que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, será anulada pelas instâncias superiores. "Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão", afirmou. Kassab tem o apoio da sigla. "O partido está junto com ele", disse Maia.
Humberto é eleito vice-presidente do PT
O secretário estadual das Cidades, Humberto Costa (PT), foi eleito um dos três vice-presidentes nacionais do PT, durante o 4; Congresso Nacional do partido, encerrado no sábado. Os outros dois são o deputado estadual Rui Falcão (SP) e a deputada federal Fátima Bezerra (RN). A indicação do nome de Humberto foi aprovada por unanimidade pelo diretório nacional da legenda.
Entre as obrigações do petista no novo cargo está a de substituir eventualmente o presidente da legenda, José Eduardo Dutra, em ações partidárias, representar o partido em missões no exterior e participar ativamente das discussões dentro da sigla e com partidos aliados. A Executiva nacional é formada por 21 membros com direito a voz e voto. O mandato é de quatro anos para a maior parte dos membros da direção. Apenas os líderes das bancadas na Câmara e no Senado têm mandato de um ano.
Humberto continua como vice-coordenador, ao lado do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, da comissão que trata do programa de governo do PT e da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República.