São Paulo ; Cinco vereadores do PT de São Paulo que foram cassados pela Justiça Eleitoral entraram com recurso nesta terça-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiram efeito suspensivo da sentença. Com isso, Antonio Donato Madormo, Arselino Roque Tatto, Italo Cardoso Araújo, José Américo Ascêncio Dias e Juliana Cardoso poderão continuar exercendo seus cargos até que ocorra o julgamento de seus processos pelo TRE.
[SAIBAMAIS]Já o advogado Ricardo Penteado que defende os outros três vereadores ; o democrata Marco Aurélio Cunha e os tucanos Gilberto Tanos Natalini e José Police Neto ; que também foram cassados pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira disse que deve entrar com recurso somente amanhã (24).
Além dos oito vereadores, o juiz também determinou a cassação do mandato do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) e da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB). A representação contra eles foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a revisão da prestação das contas dos dez políticos por suspeitar de que estes tenham recebido doações de fontes vedadas, como da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e de construtoras. Ontem (22), os advogados que defendem o prefeito e a vice conseguiram um efeito suspensivo e ambos vão poder continuar em seus cargos até que o TRE se manifeste.
Na sentença em que revisou as contas de Kassab e da vice-prefeita, o juiz afirma que os candidatos receberam R$ 10 milhões de doações irregulares, o que representou 33,87% do total declarado na prestação de contas (R$ 29,7 milhões). O valor ficou bem acima do percentual de 20% da arrecadação, considerado aceitável pelo juiz.
No caso de Cunha, a sentença do juiz afirma que o vereador recebeu 52,34% do total de sua arrecadação da empresa S.A. Paulista de Construções e Comércio com participação na Concessionária de Rodovias Rodosul, concessionária de serviço público em São Paulo. ;Tal percentual teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor ou representar abuso de poder econômico;, diz o juiz em sua sentença.
Ontem (22), em entrevista por telefone à Agência Brasil, Cunha disse ter encarado a decisão do juiz como ;um desgaste público; e ;uma rasteira na democracia;. Cunha contestou o fato do juiz ter adotado o critério de porcentagem para determinar o que seria uma doação ilegal e disse que vai recorrer da sentença. ;O critério é abusivo. As doações deveriam ser consideradas em volume de gastos, não em porcentagem;, reclamou o vereador.