postado em 24/02/2010 07:01
Com as turbulências disseminadas no Distrito Federal e em São Paulo, o DEM tenta se rearranjar e partir para a ofensiva contra o PT. Enxergando uma brecha depois de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, conseguir permanecer na prefeitura de São Paulo e da carta de desfiliação e renúncia do ex-governador Paulo Octávio dos quadros do partido, o líder da legenda na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), propôs a criação da CPI da Telebrás. O objetivo: investigar um possível reaparelhamento da estatal e o favorecimento da Eletronet, uma empresa falida, no Plano Nacional de Banda Larga. A comissão até ganhou a alcunha de ;CPI do Zé Dirceu;.
O PSDB promete embarcar na proposta de forma protocolar, mas não vai apostar fichas na empreitada, nem para salvar o DEM ou dar fôlego ao partido aliado. A avaliação disseminada entre os tucanos é que não adianta apostar em CPIs, sobretudo quando está em jogo uma empreitada contra o governo.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Dirceu foi contratado pelo empresário Nelson dos Santos, dono da empresa Star Overseas, sócia da Eletronet, dona de 16 mil quilômetros de cabos de fibra ótica. Mais da metade (51%) da estatal, que tinha prejuízo estimado de R$ 800 milhões, terminou vendida como sucata por R$ 1 para o próprio Nelson dos Santos. Agora, com a reativação da Telebrás, o cliente do ex-ministro pode lucrar, no fim das contas, quase R$ 200 milhões, já que a empresa será uma das principais beneficiadas com o Plano Nacional de Banda Larga. ;Temos que investigar essa reativação e quem ganha. A velocidade que se imprimiu a esse processo era de se desconfiar. Nesse momento, você encontra a verdadeira razão. São os interesses de José Dirceu que, desde que foi cassado e denunciado por formação de quadrilha no Supremo Tribunal Federal (STF), só faz lobby em negócios escusos, como esses que estão aparecendo aí;, disse Paulo Bornhausen.
Alívio
O DEM, no entanto, está sozinho na história, uma vez que o PSDB não acredita no sucesso da CPI. ;O governo controla tudo. Foi assim na CPI da Petrobras, que não conseguimos fazer;, comentou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), um dos baluartes da oposição no Congresso. O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), classificou de grave a suposta relação de Dirceu com a Star Overseas, mas está cético depois do fracasso das CPIs da Petrobras, já encerrada, e do MST, que se arrasta em lentidão. ;É grave porque o José Dirceu trafega em interesses do governo. Nós somos a favor de criação de CPI desde que seja bem-feito o trabalho de investigação;, afirmou Guerra, acrescentando haver uma frustração com o instrumento legislativo de inquérito. Para o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o ex-ministro virou uma espécie de fantasma de Lula. ;O governo é obrigado a fazer o que o Dirceu quer. Aposto que um dos alívios do presidente Lula será se livrar do José Dirceu quando sair do governo;, disse o tucano.
Os líderes do DEM não estão muito preocupados com os tucanos. A ordem é tentar tirar a mancha provocada pelo escândalo do Distrito Federal, onde o único governador eleito pela legenda, José Roberto Arruda ; desligado do partido desde dezembro ;, terminou preso, acusado de tentar obstruir a investigação judicial sobre suposto esquema de propina instalado no governo local. Para completar, nos últimos dois dias, o partido viveu uma crise por conta da ordem de afastamento de Kassab da prefeitura paulistana por causa de suspeitas de doações ilegais à sua campanha. Kassab conseguiu permanecer no cargo com liminar da Justiça e tudo indica que deve ganhar a contenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, o DEM quer ver se, com o pedido de CPI sobre os negócios de Dirceu ; que já se colocou como quem terá um papel importante na campanha de Dilma Rousseff ;, consegue marcar a diferença de seus comandantes para os petistas, que até agora respondem ao processo no Supremo Tribunal Federal por conta do mensalão de 2005 e continuam filiados ao partido.
; Governo descarta benefício
A base aliada saiu em peso ontem para rejeitar qualquer benefício à empresa que o ex-ministro José Dirceu prestou consultoria e despolitizar o tema, após o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), propor a criação de uma CPI da Telebrás.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentou desvincular o governo da história e negou qualquer benefício à Star Overseas, sócia da Eletronet, sediada num paraíso fiscal, que tem como dono o empresário Nelson Santos. Para não entrar em detalhes, a ministra jogou a bola para a Advocacia-Geral da União (AGU), que divulgou nota para explicar o caso. Segundo o órgão, ;a utilização que vier a ser dada à rede de fibras óticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado;. A AGU fez questão de frisar que a eventual reativação da Telebrás não gerará receitas ou direitos de crédito para a Eletronet ou qualquer grupo empresarial.
A Eletronet operava a rede de cabos óticos graças a um contrato com a Eletrobrás. De acordo com a nota da AGU, com a falência da empresa, os cabos óticos passaram a ser da União e os novos sócios da antiga estatal falida não têm qualquer direito ao bem. Um dos responsáveis pela negociação do Plano Nacional de Banda Larga, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos, rejeitou qualquer irregularidade. ;Credores, grupos privados interessados, nenhum deles será beneficiado por isso;, afirmou. Ele reforçou os argumentos da AGU dizendo que nenhum ativo da Eletrobrás será repassado para a ;massa falida;.
José Dirceu usou seu blog para se defender de ter feito lobby pela empresa de Nelson Santos ou ter tido influência no processo. O ex-ministro disse que foi contratado para realizar consultoria sobre rumos da economia na América Latina. ;Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição na política da União;, afirmou Dirceu no post.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu a apuração da denúncia para ver se ela tem consistência. Segundo ele, apesar de o plano de banda larga ter sido forjado em sua pasta, não tem relação com o caso. ;No projeto que fizemos no ministério, imagino que não tenha uma única vez sido citada a empresa Telebrás. Então, não é da nossa competência;, afirmou o ministro. (TP e DR)
SERRA NÃO CRÊ EM USO POLÍTICO
O governador de São Paulo e presidenciável, José Serra, disse ser ridículo se o PT explorar politicamente a questão envolvendo o prefeito da capital, Gilberto Kassab, lembrando que cinco vereadores petistas também foram cassados pela Justiça Eleitoral. ;A oposição oportunista poderia, sim, usar politicamente, mas seria ridículo, até porque foi cassado um montão de petistas também.;