postado em 25/02/2010 09:09
As bancadas estaduais que correm o risco de perder cadeiras na Câmara dos Deputados estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não aprovar a resolução que altera a composição da Casa e, num efeito cascata, das Assembleias Legislativas. Parlamentares contrários à proposta temem que o plenário decida na próxima terça-feira reduzir ainda este ano o número de vagas para deputados federais em oito estados (confira quadro). Pela minuta, cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, outras sete unidades da Federação ganhariam cadeiras. O Amazonas, que teria um deputado federal a mais, foi o único estado que se mobilizou. Parlamentares desse estado cobram do tribunal ;a correção de uma injustiça que dura 17 anos;.Uma lei complementar de 1993 determina que o número de cadeiras no Legislativo será proporcional à população de cada estado e que haveria revisão com base em dados oficiais. Porém, desde aquele ano, nunca houve mudanças nas bancadas. Ontem, durante audiência pública no TSE, parlamentares e advogados dos partidos reagiram à proposta e prometeram uma verdadeira ;insegurança jurídica; diante dos inúmeros recursos que serão apresentados aos tribunais superiores.
Censo
Coordenador da bancada gaúcha, que perde uma vaga, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) disse que o que está em jogo é o tamanho da representatividade e do poder dos estados. Para ele, a resolução não pode ser aprovada a apenas três meses das convenções partidárias porque altera o número de candidatos que os partidos irão oferecer. O argumento também foi usado por outros parlamentares, segundo os quais as escolhas já foram feitas. Opinião diferente à do deputado Silas Câmara (PTB-AM): ;Eu desafio o partido que me apresentar agora a lista dos candidatos. Isso tudo só será decidido em julho;. Para Hugo Leal (PSC-RJ), 2010 é ano de censo e por isso, o TSE deveria aguardar dados mais precisos sobre a população brasileira. ;Entendi que há necessidade da avaliação, mas não em 2010. Em 2014, faríamos as correções.;
Pontos polêmicos
O que os ministros do TSE devem discutir
# Se os dados do Censo 2000 e as atualizações feitas pelo IBGE são válidos
# Se há possibilidade de alterar as regras do pleito deste ano mesmo depois de vencido o prazo de um ano antes das eleições previsto na legislação
