postado em 06/03/2010 07:00
Os estudantes Lucas Flach e Rafael Teixeira, em busca de uma oportunidade para entrar no serviço público, especulam desde já a política de contratações dos principais possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Eles estão de olho não apenas nas vagas para escriturário, que disputarão no fim de semana, como também nas que poderão se abrir no futuro. Lucas e Rafael integram um grupo de dez milhões de pessoas que tentam anualmente uma vaga em concursos, segundo estimativas de entidades que oferecem cursos preparatórios. De olho no interesse imediato, defendem a trajetória de alta no número de vagas iniciada no governo do presidente Lula e, em função disso, acenam para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.;Ela vai continuar com o número de concursos atuais. Talvez até aumente ou siga o cronograma já estabelecido;, afirma Lucas, estudante de ciências da computação. ;O Serra vai parar as contratações. O PSDB defende o enxugamento da máquina pública e ele representa exatamente isso;, completa Rafael Teixeira. A base aliada, defensora de uma disputa plebiscitária em outubro, pretende jogar luz sobre esse tipo de argumento e enfatizar a diferença das políticas das administrações tucana e petista. A ideia governista é reforçar o caráter de continuidade da candidata do PT. Enquanto isso, a oposição apontará as deficiências do serviço público, que, apesar de inflado durante a gestão Lula, ainda não atenderia as demandas da sociedade. A sobrecarga das contas da União com a folha de pagamento dos servidores também será argumento para os defensores dos tucanos.
O fato é que as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e do presidente Lula seguiram rumos bastante distintos e os dois lados vão procurar apontar vantagens na escolha realizada pelo chefe do Executivo.
No primeiro ano do governo FHC, havia pouco mais de 1 milhão de servidores da União na ativa. Esse valor foi caindo progressivamente e, no fim do segundo mandato do tucano, eram cerca de 961 mil funcionários federais. No governo Lula, a trilha foi inversa (veja quadro).
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, essa baixa ocorreu em função da não reposição dos servidores aposentados. ;A política do PSDB não é de fortalecer a administração pública, pelo contrário. É de tirar responsabilidades do Estado e jogar para o mercado;, afirmou. Embora mais otimista sobre a administração petista, o secretário ressalta que a política empregada pelo presidente Lula é ;tímida; diante das necessidades da máquina pública. Costa critica, por exemplo, a carência de planos de carreira e de uma política salarial que garanta tratamento mais igualitário entre as diferentes categorias do funcionalismo.
O discurso da oposição também não dispensa críticas à gestão petista. Líderes tucanos apontam um inchaço excessivo de cargos comissionados. ;É necessário evitar partidarizar a máquina. O concurso público tem que ser a porta de entrada única;, afirma o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sobre o governo petista. ;A realização de concurso público é sempre interessante quando há necessidade de pessoal. Cresce o número de funcionários, mas há muitos serviços ainda deficitários;, complementa João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara. O parlamentar ainda critica o peso da folha de pagamento no Orçamento da União. ;Já estamos no limite do que se pode tolerar;, afirma.
O argumento do ;sucateamento; na era FHC, como contraponto, impulsionou o ;viés de alta; nas contratações no governo Lula, argumenta a base aliada. ;A máquina estava desmantelada. Nós investimos em educação e saúde, contratamos mais médicos e professores. O debate central aqui é o projeto de desenvolvimento para o país e nossa postura é o inverso da deles;, afirma Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara dos Deputados.
Conjuntura
Para Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), a comparação entre uma gestão e outra não é tão simples como sugerem governo e oposição. É preciso levar em conta características distintas dos dois momentos políticos, como a situação econômica do país e o cenário internacional.
O historiador afirma que o discurso dos presidenciáveis ainda é superficial ; não apenas sobre o tema do funcionalismo público, como também sobre outras questões relevantes, como o papel do Estado na economia. ;Falta tanto à candidata oficial quanto ao representante da oposição apresentar para o país qual é a visão do Estado, que não se resume ao discurso getulista. Tem que ter o discurso de qual é o papel do Estado no século XXI. Espero que na campanha essas questões fiquem transparentes e mais ricas;, afirma.
Cara a cara
Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara
;A máquina estava desmantelada. Investimos em educação e saúde, contratamos mais médicos e professores. O debate central aqui é o projeto de desenvolvimento para o país e nossa postura é o inverso da deles;
João Almeida (PSDB ; BA), líder do PSDB na Câmara
;A realização de concurso público é sempre interessante quando há necessidade efetiva de pessoal. Cresce o número de funcionários, mas há muitos serviços ainda deficitários;
Prioridades distintas*
A política de contratações do governo Lula provocou um salto no número de servidores ativos da União. Durante o governo Fernando Henrique (1995-2002), houve uma queda sucessiva no número de servidores da União. A gestão petista, por sua vez, mostra percurso contrário. Enquanto a base aliada argumenta que Lula reaparelhou o Estado, oposicionistas apontam um inchaço da máquina pública sem, necessariamente, um aumento significativo da qualidade do serviço
