postado em 11/03/2010 13:07
Os ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, envolvidos nas denúncias de editarem atos secretos sem a devida publicidade em boletins administrativos, foram punidos pela Casa com suspensão por 90 dias. Durante esse período, eles não receberão salários. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11/3) pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), que concluiu a análise do processo administrativo disciplinar instalado a partir das denúncias veiculadas pela imprensa, no ano passado.Em nota, o parlamentar afirma que a punição aplicada a Agaciel Maia, ex-diretor-geral, e a João Carlos Zoghbi, o ex-diretor de Recursos Humanos, é a segunda penalidade mais grave prevista, só superada pela demissão. Ele também explicou por que não demitiu os dois: ;Aplicando a pena de demissão por improbidade, haveria sério risco de que os servidores demitidos obtivessem uma liminar judicial suspendendo a penalidade, enquanto os demais, objeto de penas mais brandas, seriam os únicos efetivamente punidos;.
Além de Maia e Zoghbi, o primeiro-secretário determinou a aplicação de advertência aos servidores Jarbas Mamede, Ana Lúcia Gomes de Melo e Washington Luiz Reis de Oliveira. Os funcionário de carreira Franklin Albuquerque Paes Landim e Celso Antonio Martins Menezes foram suspensos por 30 dias, penalidade que pode ser convertida em multa.
Além da suspensão dos dois ex-diretores, Heráclito Fortes determinou o encaminhamento de uma cópia do processo ao Ministério Público Federal (MPF), ;à vista dos indícios de ocorrência de improbidade administrativa e de crime contra a administração pública;.
O desenrolar das investigações, a cargo do MPF, poderão levar à demissão de Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, além do ressarcimento ;do dano ao erário e suspensão dos direitos políticos;, acrescentou o senador.