;Nesse ponto não tem negociação;, disse Casagrande, que, junto com Francisco Dornelles (PP-RJ), vem articulando uma reunião para a próxima terça-feira (16), com o objetivo de montar a estratégia de abordagem para convencer os demais senadores a votar contra a forma de distribuição aprovada ontem pela Câmara.
Os senadores pretendem usar inclusive o argumento de que, da forma que foi aprovada a emenda na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar. ;Se ele vetar, é pior ainda para os estados produtores, porque volta á forma da legislação hoje em vigor, que é muito ruim para os demais estados. O que queremos é abrir o diálogo;, disse Casagrande, que conversou hoje (11) de manhã com os governadores Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung, do Espírito Santo.
A nova redistribuição retira recursos dos principais produtores de petróleo ; Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo ; em favor dos demais estados e municípios. A proposta, aprovada na Câmara por 369 a 72, com duas abstenções, abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo país, incluindo a extração da camada pré-sal.
A emenda prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
A bancada de São Paulo também foi chamada para a reunião, mas, segundo Casagrande, ainda não confirmou presença. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que vai à reunião para ouvir o que os colegas dos outros estados têm para falar. ;Parto do princípio de que, na medida do possível, os royalties do petróleo pertencem a toda a população brasileira. Isso deve ser um objetivo, inclusive será importante que um dia possamos garantir a toda e qualquer pessoa uma renda básica com cidadania;, disse Suplicy.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) classificou de "esbulho" à Constituição Federal a aprovação da redistribuição dos royalties. Camata citou o artigo da Constituição que assegurada aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos a compensação financeira por essa exploração.
;O royalty, portanto, é uma compensação financeira pela exploração do petróleo, como o Paraná recebe a compensação financeira por Itaipu [usina hidrelétrica]. Como Minas recebe a compensação financeira ; e nunca o Espírito Santo e nenhum estado quis tomar ; do produto das Minas Gerais: minas de ouro, minas de diamante, minas de ferro, hoje em dia. É um direito dessa exploração", afirmou Camata.
"O Espírito Santo". acrescentou, "recebe em consequência do petróleo lá descoberto. E é bom dizer que a Petrobras não está lá porque é boazinha, não. Se não tivesse petróleo, ela nem iria lá. Ela está lá porque tem petróleo e gás. Se não tivesse petróleo e gás, ela não apareceria por lá.;