Danielle Santos
postado em 15/03/2010 08:14
Um dos autores da emenda aprovada na Câmara que prevê a distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo sem distinção entre as entidades da Federação produtoras e não produtoras do insumo, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) luta agora para tentar dar uma ;mãozinha; àqueles que perderiam muita receita anualmente. A ajuda poderá vir do Senado, onde, amanhã, o deputado se reúne com um colega de bancada, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para sugerir uma emenda que atenda às demandas, especialmente às do Rio de Janeiro.O texto-base da nova proposta diz que ;a União compensará, com recursos oriundos de sua parcela de royalties e participação especial, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da lei, até que se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar;. ;Conversei com o Simon e ele gostou da ideia. O governo federal está preocupado com os estados que perdem e a solução que temos é perfeita;, diz o deputado gaúcho. Questionado sobre a possibilidade de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi categórico: ;Tenho certeza de que ele nem cogitou essa possibilidade, até porque não sabemos o que será encaminhado ainda;.
Mas a iniciativa de Pinheiro não é bem-vista por todos os peemedebistas. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, disse que vai tentar impedir que a emenda aprovada na Câmara chegue para apreciação no Senado. Hoje, ele entra com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a emenda não deveria existir, já que não tinha o número de assinaturas suficientes na época, como pede o regimento da Câmara. ;Não será o Ibsen (Pinheiro) o protagonista nessa história no Senado. Ele está sendo demagogo em achar que fazendo essa bagunça vai resolver o problema dos estados produtores. Para mim, a emenda dele não tem validade;, diz.
Eros Grau, ministro do STF, já havia negado o mesmo pedido do parlamentar por alegar que a matéria estava em tramitação na Casa e que cabia ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidir pelo assunto.