postado em 16/03/2010 14:04
A retirada do pedido de urgência urgentíssima para apreciação dos projetos ligados à exploração de petróleo na camada do pré-sal foi o ponto forte de discussões da reunião desta manhã da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que nos próximos dias os parlamentares discutam "a forma como o assunto deverá ser tratado". Ele recebeu pedido de diversos senadores para que convença o governo a adiar a urgência na apreciação dos projetos.
Os parlamentares alegam que a criação da Petro-sal não pode ocorrer antes de ser definida como será a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados não produtores. ;É um erro de marketing político discutir o assunto com pressa, pois a federação é que será prejudicada, dada a complexidade da questão;, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
[SAIBAMAIS]Jereissati dusse que, até o final da tarde desta terça-feira (16/3), terá uma posição de Jucá sobre a retirada do caráter de urgência da proposta. Segundo o senador cearense, ninguém votará num ano eleitoral a favor de uma proposta que retira recursos dos estados produtores. "Foi criado um clima nacional absolutamente maléfico à população brasileira, e o governo está estimulando isso", afirmou.
Jucá ressaltou que ;o pré sal é um bem do país e que, por isso, não deveria criar divisões;. Por esse motivo, sugeriu o adiamento das discussões, uma vez que a CAE havia programado começar hoje a abordagem do marco regulatório.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) lembrou que a reforma tributária está sendo discutida no Congresso Nacional há vários anos e não foi concluída. "Aprovar sem audiências públicas, e muita discussão, os projetos do pré-sal seria fazer uma reforma tributária em 40 dias", afirmou Dornelles.