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Correio Braziliense

Cabral diz que Senado tem o papel de preservar o princípio federativo ao analisar emenda Ibsen


postado em 16/03/2010 16:42

Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (16) que o Senado terá “a oportunidade didática” de mostrar seu papel na estrutura legislativa durante as discussões da emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties do petróleo e retira recursos do estado.

“O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite [na última quarta-feira (10) da aprovação da emenda na Câmara] e o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo. E é uma Casa de revisão”, afirmou Cabral, que já exerceu mandato de senador.

O governador, que aposta na inconstitucionalidade da emenda como justificativa para sua alteração no Senado, contou que o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), teria acenado nesse sentido reconhecendo que “qualquer avanço sobre o licitado [em relação às áreas de petróleo do pós-sal] é um absurdo”. O senador falou com Cabral, por telefone, hoje de manhã.

Perguntado sobre o posicionamento de outros estados produtores de petróleo na questão, como São paulo, Cabral disse que não vai entrar “na fulanização”. “Acho que estamos debatendo algo maior que a fulanização. Se a, b ou c estão contra ou estão em cima do muro, ou a favor, isso não tem a menor importância.”

 

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