Senadores de estados produtores de petróleo se articulam para manter royalties

postado em 16/03/2010 17:08

Os senadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo acordaram que não abrem mão das áreas já licitadas e que irão trabalhar para retirar o tema da urgência. A intenção dos representantes dos estados produtores é a de reverter a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece a divisão dos royalties da exploração de petróleo entre todos os estados e municípios.

Os senadores mantêm o discurso de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a proposta da forma que foi aprovada pela Câmara, segundo informação do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O questionamento da inconstitucionalidade da Emenda Ibsen, como ficou conhecida, também será um ponto defendido pelos senadores dos estados produtores que pretendem ganhar tempo para negociar. Eles pediram ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) que retire a urgência sobre a proposta.

A proposta foi aprovada na última quarta-feira (10) por 369 votos a 72, com duas abstenções. E prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

Com isso, a receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. E a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.