postado em 16/03/2010 18:52
O líder do governo no Senado, Romero Jucá, afirmou hoje (16) que o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ;age como criança;, ao propor que a União arque com as perdas dos estados produtores de petróleo com a mudança nas regras de distribuição dos royalties do pré-sal. A emenda, de autoria do parlamentar gaúcho, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.;Ele [Ibsen] está tendo o comportamento daquela criança que gera a despesa e quer que o pai pague a conta. Só que não combinou com o pai;, disse Juca. ;Dessa forma, ele vai ficar de castigo;, completou.
A emenda cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. A proposta foi aprovada por 369 votos a 72, com duas abstenções. Na prática, com a proposta de Ibsen, a receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.
Jucá admitiu a possibilidade de desmembrar a divisão de royalties da proposta que trata do sistema de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. O objetivo é que a discussão não atrase a aprovação das propostas referentes ao pré-sal que tramitam em regime de urgência. Jucá disse que não vai pedir que o Senado derrube a urgência do projeto, sugestão apresentada pelos senadores dos estados produtores que querem ganhar tempo para convencer os demais colegas a rejeitar a proposta aprovada pela Câmara.
;Não vamos discutir agora retirada de urgência. Vamos discutir agora como tratar essa questão. Se, no futuro, houver a possibilidade de desmembrar os projetos, uma parte do projeto de partilha pode ter urgência e a parte dos royalties pode ter um cronograma acertado com a oposição;, informou Jucá, que pretende se reunir com a base governista e com a oposição ainda nesta semana.
;Vamos tratar isso por partes. O primeiro movimento será o encontro com a base do governo e com as lideranças e o segundo, o encontro com a oposição. A partir daí, teremos um delineamento de como vamos tratar os quatro projetos do pré-sal;, disse o líder.
No entanto, a conversa com a oposição, que defende a retirada da urgência dos quatro projetos do pré-sal, pode não ser tranquila. Os senadores oposicionistas colocam a retirada da urgência como pressuposto para iniciar a conversa. ;A oposição não quer conversa, quer criar um fato político. Se a oposição não que dialogar, vou conversar primeiro com a base do governo que, em tese, tem os 41 votos para aprovar o projeto;, afirmou Jucá.