O país deverá assistir, em abril, à inauguração de mais uma obra inacabada. E desta vez trata-se da sede do governo federal. Prevista para 21 de abril, a reinauguração do Palácio do Planalto deverá acontecer pela metade, com a entrega do térreo e dos andares superiores, onde estarão instalados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os primeiros escalões do governo. O subsolo só deverá estar concluído 30 ou 40 dias após a entrega parcial do empreendimento. A previsão inicial era de conclusão em 30 de março. A solenidade será mantida porque faz parte das comemorações dos 50 anos de Brasília.
O Correio obteve fotos internas do Palácio do Planalto (veja ao lado) que mostram o atraso nas obras. Ainda há descarga de areia e sacos de cimento, andaimes espalhados por todo o prédio, nas partes interna e externa, e dezenas de funcionários tentando recuperar o atraso. Parte das fotos integra um processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo a uma disputa entre empresas pela instalação dos equipamentos de ar-condicionado. A reportagem também registrou imagens em fotos e vídeos com a utilização de lentes de aproximação.
O atraso no subsolo ocorreu, segundo fonte do governo, porque houve uma grande modificação na sua planta para permitir a instalação de postos de trabalho que estavam nos andares superiores, principalmente no segundo e no quarto pavimento. Estarão prontos e em funcionamento em 21 de abril as casas de máquinas, salas de ar-condicionado, geradores e outros equipamentos necessários ao funcionamento de todo o prédio. Mas não haverá circulação de servidores no subsolo porque estará faltando o acabamento, pisos, instalações elétricas e as salas dos funcionários. Esses retoques estão adiantados nos andares superiores, mas ainda estão apenas começando no subsolo.
Iphan
Os móveis já foram adquiridos, mas só serão instalados após a conclusão do acabamento. A ideia inicial era construir postos de trabalho com mesas padronizadas, que possibilitam a instalação de um número maior de funcionários, mas o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não aceitou esse projeto. Exigiu que fossem instaladas mesas de madeira, como consta no projeto original, de 50 anos atrás.
Batalha judicial
A necessidade de reinaugurar o Palácio do Planalto em 21 de abril foi utilizada pelo governo federal como uma das justificativas para não modificar o sistema de ar-condicionado, como reivindica na Justiça a empresa Frioterm da Amazônia, fabricante da marca Mitsubishi. A Construtura Porto Belo, que executa a reforma, substituiu equipamentos dessa marca (previstos da proposta de preços), no valor de R$ 11,7 milhões, por outros da marca LG. Há uma semana, o presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região que vetava a instalação dos equipamentos escolhidos pelo governo. A Frioterm apresentou recurso ao plenário do STJ.
A União também argumentou que ;todos os equipamentos já foram adquiridos pela contratada e estão disponíveis na obra, sendo que 86% já foram instalados e aceitos;. Acrescentou ainda que a troca desses equipamentos implicaria ;expressivo ônus financeiro para a administração pública, além do sério comprometimento da conclusão da obra. O custo para desmontagem do sistema ultrapassaria R$ 2 milhões;.
Pargendler disse que, na sua decisão, levou em conta apenas se o interesse público estava sendo lesado. ;Trata-se da reforma do Palácio do Planalto. Dele o presidente da República está desalojado há algum tempo. Se a decisão sub judice for mantida, essa situação se prolongará, quem sabe até depois da posse do futuro presidente;, argumentou o ministro. A Frioterm alega que ;o cumprimento de leis está acima do suposto desalojamento do presidente e da festa de aniversário da capital, pois não se pode prestigiar tais fatos sacrificando a ordem jurídica e desrespeitando os mais elementares direitos;. O custo total da obra gira em torno de R$ 84 milhões. (LV)
Confira vídeo sobre as obras no Palácio do Planalto