postado em 17/03/2010 19:42
Brasília ; O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje (17) que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições. Prevendo dificuldades para resolver as divergências, Jucá defende a retirada da discussão sobre royalties dos projetos que fazem parte do marco regulatório do pré-sal, cuja votação é prioridade para governo.;Eu prefiro que se tenha uma solução equilibrada. Se isso acontecer na próxima semana, ganham os estados, ganha o país, ganha todo mundo. Se tiver muito complicado, a votação dos royalties pode ficar para depois das eleições;, disse o senador.
A distribuição dos royalties faz parte do projeto que trata do regime de partilha das áreas a serem ainda licitadas do pré-sal. Na semana passada, a Câmara aprovou a Emenda Ibsen, que divide os royalties de toda produção de petróleo para todos os estados e municípios brasileiros, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. Com isso, os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro foram os mais prejudicados em suas receitas.
[SAIBAMAIS]As divergências sobre os royalties são de toda ordem no Senado: tempo para votação, desmembramento, percentuais, transferência do ônus para a União. As opiniões são as mais diversas entre os senadores e não seguem a regra de divergência entre base e oposição. A lógica se dá mais em relação ao estado de origem do senador, se é produtor ou não. Se permanecer essa lógica, os senadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro já sabem que estão em desvantagem.
Os que defendem a emenda têm pressa para votar. São os que representam estados não produtores. Também demonstraram pressa os governadores do Ceará, Cid Gomes (PSB) e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) que se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), hoje para tratar do assunto. Cid Gomes e Educardo Campos também conversaram com Jucá no final da tarde. Eles disseram não abrir mão das regras aprovadas na Câmara, mas defendem que haja uma regra de transição para amenizar o impacto nas contas dos estados produtores.
;Os princípios que estão postos e aprovados por mais de 300 votos na Câmara é que o patrimônio é da União e devem ser distribuídos de forma equilibrada para o conjunto do estados e municípios brasileiros. Admitidos esses princípios, vamos encontrar um caminho para amenizar, atenuar ou até mesmo zerar as perdas dos estados que hoje já incorporaram a seus orçamentos essas receitas;, disse Cid Gomes.
O governador Eduardo Campos acredita que a compensação dos estados produtores deve passar por renúncia de receita da União. ;A fórmula passa por uma regra de transição que não retire de uma vez só dos estados todo esse dinheiro. O Pedro Simon deu o grito dizendo que é tudo da União. A União diz que é zero da parte dela. Tem que se chegar a um acordo aí;.
Enquanto os senadores e governadores de estados e municípios não produtores têm pressa, os senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo querem ganhar o máximo de tempo para negociar e pedem a retirada da urgência sobre o projeto, proposta não aceita pelo governo sem o desmembramento.
;Eles [os governadores] pediram pressa. Nós não temos pressa ainda;, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES) que, por ser do mesmo partido dos governadores, participou da reunião com Sarney. Casagrande também divergiu sobre a proposta de transição. ;Proposta de transição não nos interessa. Temos que resolver uma proposta definitiva;, reagiu o senador.