postado em 18/03/2010 19:13
Com a divulgação de um levantamento em que 164 mil servidores públicos da União e de 13 estados podem estar com algum tipo de irregularidade na ocupação dos cargos públicos, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) orientou nesta quinta-feira (18/3) àqueles que estejam acumulando cargos de forma indevida que se desliguem ;voluntariamente;.Em nota, o diretor jurídico da CSPB, Osmir Bertazzoni, argumentou que o acúmulo de cargos públicos no Brasil é ;um fato histórico;. Segundo ele, isso ocorre devido à necessidade dos servidores de terem jornadas duplas de trabalho devido à baixa remuneração e à falta de mão de obra qualificada.
;Há casos em que a qualificação de determinados servidores acaba sendo útil para a sociedade. Normalmente, (os gestores) escolhem servidores experientes em determinadas atividades para acumular funções por falta de mão de obra qualificada nas atividades públicas, de escolas de preparação de servidores públicos, diferentemente do sistema privado;, argumentou Bertazzoni.
Ontem, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento divulgou um cruzamento de dados de servidores civis do Poder Executivo, na esfera federal, com servidores civis e militares de 13 estados e do Distrito Federal. A secretaria verificou a existência de 164 mil indícios de irregularidades na ocupação de cargos públicos, que envolvem gastos de R$ 1,7 bilhão por ano.
O primeiro cruzamento de dados dos ministérios do Planejamento e da Previdência Social com os cadastros de 14 unidades da Federação esquadrinhou a vida funcional de 3,08 milhões de servidores. Em 6,7% dos casos, foram constatados indícios de irregularidades nos estados e em 3,3%, na União.
Apesar do levantamento apontar um desperdício de quase R$ 2 bilhões, Bertazzoni argumentou que a correção das irregularidades não deve acarretar economia ao Estado, porque será necessário a contratação de novos servidores para substituir os que estão em situação irregular. ;É raro que o servidor que acumula cargos com compatibilidade de horários, mesmo ferindo a Constituição, precise devolver algum provento ao governo porque é provado que esses profissionais trabalharam;, disse.