postado em 19/03/2010 12:05
O Senado Federal deve definir ainda este ano a questão da distribuição dos royalties do petróleo e evitar uma ;disputa fratricida; (aquele que mata o próprio irmão) entre os estados, afirmou nesta sexta-feira (19/3) a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela participa da reunião do Conselho de Administração da Petrobras, em Brasília.Dilma disse que não tem certeza se a decisão dos senadores será tomada antes ou depois das eleições. Ela reforçou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já havia falado sobre a discussão do assunto neste ano eleitoral.
;Quando nós discutimos esse processo, o presidente tinha sugerido que não se apresentasse agora neste ano de 2010 os projetos de royalties, que se deixasse para discutir sem as emocionalidades que cercam essa questão;, lembrou.
A ministra descartou qualquer interferência do governo após a aprovação no Senado. ;Nós não trabalhamos com essa hipótese e seria um desrespeito ao Senado, aos senadores e ao Congresso discutir uma questão dessa a esta altura.;
;É uma coisa interna do Senado e não tem como a gente interferir. Acho que a tendência é haver por parte do Senado uma busca de um consenso para evitar que seja uma disputa entre irmãos;, completou.
Para a ministra, a Casa tem todas as condições de encontrar a solução dos royalties. ;O senador tem a função de preservar o cerne da Constituição. Então eu acho justo esperar o que o Senado o fará;, afirmou.
Segundo Dilma, o Norte e Nordeste não eram desfavoráveis à proposta encaminhada pelo governo, que foi derrotada na Câmara. Ela destacou ainda que a discussão foi profunda com todos os estados. ;Discutimos com os estados produtores e estruturamos uma proposta de consenso que foi aquela que o governo apresentou.;
A ministra disse ainda que o governo fez as avaliações necessárias para analisar os aspectos jurídicos e técnicos e a importância para os interesses dos estados, com base nos preceitos da Constituição, que determina que os produtores, como o Rio de Janeiro, São Paulo, e o Espírito Santo, sejam contemplados de forma diferenciada.
;O projeto que foi para a Câmara e infelizmente foi derrotado contemplava essas duas questões: uma era dar para os estados produtores uma sinalização de recursos maiores, porque assim a Constituição previa, e para os demais estados e municípios era mudar a lógica até então vigente e distribuir recursos;, disse.