postado em 21/03/2010 07:00
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contratou para o atendimento no call center uma empresa que aplicava diversos golpes contra a administração pública. Recentemente, a Higiterc ; Higienização e Terceirização Ltda. foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU). Um processo administrativo apurou o envolvimento de laranjas (1) nos contratos de mão de obra terceirizada. A sanção foi publicada no fim de fevereiro deste ano. A empresa está proibida de prestar serviços para o governo federal nos próximos cinco anos. Em 1; de março, o MTE firmou um contrato emergencial com a Apecê até que uma nova licitação seja realizada.O contrato n; 36/2009, no valor de R$ 1,89 milhão, foi celebrado em 6 de novembro para a ;prestação de serviços de atendimento receptivo; e deveria durar até 5 de novembro deste ano. A empresa, no entanto, pediu a rescisão amigável depois que uma decisão da Justiça do Trabalho penhorou capital e recebimentos da empresa. Na sentença, o juiz considerou a Higiterc sucessora de outra empresa. Uma liminar determinou que os valores sejam usados pelo ministério para o pagamento dos funcionários terceirizados. Os empregados denunciam, entre outras coisas, que estão com salários atrasados e ainda não receberam os acertos referentes à rescisão contratual.
Sem rastro
A Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. funcionava em três salas de um prédio comercial na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Entretanto, segundo o porteiro, há cerca de 20 dias os responsáveis desocuparam os imóveis, sem deixar qualquer rastro, como novo endereço ou telefone para contato. A orientação dada pelos antigos inquilinos ao porteiro é não aceitar correspondências levadas por funcionários dos Correios e informar que a empresa não existe mais.
A Higiterc tem cadastro ativo como fornecedora do governo de Minas Gerais válido até setembro deste ano. O site da empresa, informado no cadastro, não existe. O nome citado como responsável pelas informações repassadas ao setor de compras do governo de Minas é de Ricardo Silva Franco de Albuquerque, de 31 anos. Ele também é mencionado como um dos representantes legais da empresa. Até meados do ano passado, vivia em uma casa simples, de tijolo e teto de amianto, construída nos fundos de um terreno em um bairro de classe média baixa de Belo Horizonte. Segundo a família, ele mudou-se e não informou o novo endereço ou telefone.
1 - No lugar de outra
O termo laranja costumeiramente designa uma pessoa que assume ou é forçada a assumir a culpa no lugar da verdadeira responsável pela ação. No jargão policial, simboliza quem acoberta crimes como tráfico, homicídio, violência sexual, roubo e outros. No universo político, refere-se a pessoas ou a empresas que cumprem o papel de ;fachada; para que outras cometam irregularidades e ilicitudes.
Como um órgão fiscalizador contrata uma empresa enrolada como essa, que já tinha tido problemas com outros órgãos da administração pública?;
Lula Torres, diretor do Sinttel
Sempre viajando
;O Ricardo passa a maior parte do tempo viajando, seja para Brasília ou para cidades do interior de Minas Gerais. Ele não fala nada do que se refere ao trabalho dele com a gente;, afirmou uma mulher que se apresentou como irmã mais velha de Ricardo Silva, mas que não quis dizer o nome. Segundo ela, desde quando se mudou, o irmão aparece de vez em quando na casa, apenas para visitar a mãe e os amigos mais próximos. Os outros responsáveis legais da empresa, Marta Pereira dos Santos e Elias Gomes de Araújo, não foram localizados pela reportagem. Os dois são sócios de uma outra empresa: a Megassíndico Profissionais.
O Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações (Sinttel) critica a seleção da empresa pelo Ministério do Trabalho. ;Como é que um órgão fiscalizador contrata uma empresa sabidamente enrolada como essa, que já tinha tido problemas com outros órgãos da administração pública?;, questiona o diretor do Sinttel, Lula Torres. Segundo ele, a empresa participou de um pregão eletrônico oferecendo um preço vantajoso, já que reduziu significativamente os salários dos atendentes. ;Passou de R$ 900 para R$ 600 com a Higiterc;, denuncia. (AR)