postado em 22/03/2010 14:01
O Senado vai discutir nesta semana a possibilidade de criação de uma nova empresa estatal no setor de fertilizantes. A expectativa é que o assunto seja apresentado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes. Os dois já tiveram reuniões prévias sobre o assunto, que é considerado estratégico para o governo.
Outro tema importante que deve entrar em discussão amanhã (23) no Senado é uma alteração na lei sobre sigilo bancário. A proposta, que será votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), prevê novo tratamento jurídico para o sigilo das operações de instituições financeiras, com o objetivo de tornar mais eficiente a identificação de fraudes pelo Estado.
Também nesta semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) irá ouvir o ex-diretor financeiro e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sobre denúncias de irregularidades na aplicação de recursos de fundos de pensão públicos pela entidade.
No plenário do Senado, a semana começa com a pauta trancada por duas medidas provisórias e por um projeto de lei que trata da formação de docentes para atuar na educação básica. Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deve votar quarta-feira (24), em caráter terminativo, o projeto de lei que isenta aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social de continuar contribuindo quando voltam a trabalhar depois da aposentadoria.