postado em 23/03/2010 07:00
A seis meses das eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou um decreto concedendo uma indenização para servidores comissionados que usam o próprio carro em serviço. Cerca de 6 mil titulares de cargos de confiança receberão uma ajuda de R$ 17 diários, ou R$ 374 por mês em 22 dias de trabalho. O custo anual pode ultrapassar os R$ 25 milhões. A oposição batizou o novo benefício de ;Bolsa Combustível; e denunciou o suposto uso eleitoral da medida. ;Isso é para a ;companheirada; fazer campanha. Desses comissionados, 80% são membros do PT. O Lula quer dar dinheiro para a turma fazer campanha, não tem outro propósito;, afirma o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA).O cálculo das despesas foi feito pela liderança do PPS na Câmara. O líder da bancada, deputado Fernando Coruja (SC), determinou que a assessoria jurídica do partido estude a legalidade do benefício. ;Do jeito que o governo está usando a máquina para impulsionar a candidatura da ministra Dilma, essa medida requer a atenção do Congresso para saber se é mais uma daquelas em que se usa o Estado para fins eleito-reiros. Vamos reunir a assessoria para saber que medidas podemos tomar. Esse decreto causa estranheza por causa do período em que ele está sendo editado;, disse Coruja.
;Pacote de bondades;
O presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, também argumenta que o momento é suspeito. ;Se não fosse nesse momento, poderia haver um debate diferente. Mas no fim de março, em ano de eleição; É o governo tentando agradar àqueles que estão na máquina para gerar mais empatia à sua candidata. Esse pacote de bondades até 1; de abril é tradicional, e o governo tem sido muito explícito na utilização da máquina nos últimos meses;, afirmou o democrata.
A ;indenização de transporte; já existia. Foi criada pelo Decreto n; 3.184, de 1999, baixado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas beneficiava apenas os servidores efetivos que utilizassem seus carros em serviços externos, no interessa da administração pública. O decreto de Lula (n; 7.132/2010) estende o benefício aos ocupantes de cargos de confiança. Existem hoje no governo federal cerca de 20 mil cargos comissionados, os chamados DAS, mas a maioria é ocupada por servidores concursados. Cerca de 6 mil comissionados, porém, são servidores sem vínculo estável com a administração pública. Justamente es-ses cargos são preenchidos politicamente, por indicação do PT e dos partidos que apoiam o governo Lula.
A Casa Civil da Presidência da República afirmou apenas que o Decreto n; 7.132 visa ;estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão;. Mas informou que o assunto seria competência do Ministério do Planejamento. O ministério não tinha se manifestado até o fechamento da edição.