Uma nova proposta para a divisão dos royalties da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos foi apresentada nesta terça-feira (30/3) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O texto, que inclui apenas produtos não licitados do pré-sal, chegou ao Senado após a Câmara aprovar emenda ao projeto do governo de partilha que divide os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, entre todos os estados e municípios, de acordo com critérios dos fundos de participação.
A emenda Ibsen/Souto aprovada na Câmara desagradou os estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que podem ter grande perda de arrecadação.
[SAIBAMAIS]A divisão proposta por Dornelles e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) estabelece que 15% do que for arrecadado com a exploração sejam pagos em royalties, o mesmo percentual aprovado pela Câmara (anteriormente era 10%).
Desses 15%, pouco mais da metade iria para os estados e municípios produtores e afetados por embarque e desembarque de maquinário ; 56,6% do total. Estados e municípios, como um todo, receberiam uma parcela de 33,4%, rateada de acordo com a distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. A União não entraria nessa partilha ; a não ser pelo pagamento de três parcelas iguais de 3,33% para Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundo Especial do Meio Ambiente.
Quanto a contratos já firmados, correspondentes a 29% de toda a área do pré-sal, nada mudaria, segundo a nova proposta.