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Correio Braziliense

Infraestrutura de municípios beneficiados por royalties de Furnas é quase inexistente


postado em 05/04/2010 08:59 / atualizado em 05/04/2010 12:17

Ao contrário de outras regiões do país, onde são disputados e viram motivo de desavenças políticas, no Entorno de Brasília, os royalties distribuídos pelas Centrais Elétricas de Furnas aos municípios como compensação financeira pela utilização de recursos hídricos não implicam alterações no desenvolvimento das cidades. Santo Antônio do Descoberto, por exemplo, recebeu R$ 264 mil em 2009, mas continua sendo uma localidade sem infraestrutura. O dinheiro extra doado às prefeituras é calculado de acordo com o volume de energia gerado pela Usina Corumbá IV, próxima a Alexânia. Abadiânia tinha tudo para ser uma cidade próspera. Fica às margens da BR-060, rodovia que liga o Distrito Federal a Goiânia. Com a inauguração da usina, tornou-se ponto turístico por conta do lago proporcionado por Corumbá IV. O município também é conhecido por ser a cidade do médium João de Deus, que faz centenas de pessoas peregrinarem diariamente pela Avenida Frontal, onde fica a Casa Santo Inácio de Loiola. Lá, o religioso faz consultas. O movimento incentivou o surgimento de dezenas de pousadas, a maior parte ocupada por estrangeiros, e de boutiques, muitas delas com réplicas das batas brancas usadas nos rituais de João de Deus. A cidade de 12 mil habitantes vive sem dinheiro no caixa. Os royalties(1) de R$ 11,3 mil recebidos mensalmente vão integralmente para as obras de um hospital, há um ano e meio em obras. Os moradores afirmam que não há um só habitante que tenha nascido em Abadiânia - que tem 56 anos de emancipação - pois não havia, até então, casas de saúde. O dinheiro que circula pelo município é do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) "algo em torno de R$ 650 mil " e serve basicamente para pagar servidores. "A cidade é limitada", diz José Augusto Paralovo, secretário de meio ambiente. Detritos No fins de semana, Abadiânia é movimentada pelos turistas que frequentam o lago. A maior parte é de Brasília, Goiânia e Anápolis, e muitos construíram casas próximas, mas nada deixam na cidade. "Eles compram tudo de fora, não pagam impostos das propriedades e nada fica aqui, só lixo. Nos fins de semana, triplica o volume de detritos", reclama o secretário, reconhecendo que o lago será um bom investimento, mas no futuro. Enquanto isso, os royalties têm serventia tímida. Trata-se de um dinheiro que pouca gente sabe que existe, como João Pereira da Silva, 66 anos. "Não sabia o que era isso", afirma João, que sobrevive capinando quintais e fazendo cercas. Analfabeto, ele mora só e não pretende se aposentar, como sempre lhe sugerem. "Não vou viver às custas do governo", justifica. 1 - Repasse via Aneel As empresas concessionárias repassam o dinheiro para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transfere 45% dos recursos para os municípios localizados nos arredores dos reservatórios. O mesmo percentual é encaminhado aos estados onde estão as barragens, enquanto os órgãos da administração pública direta da União têm direito a 10%. O cálculo é feito a partir do volume de energia gerado pelas hidrelétricas. Os municípios só podem utilizar a verba em infraestrutura e na área social. O número R$ 264 mil Quantia recebida em royalties pelo município de Santo Antônio do Descoberto em 2009 Asfalto é utopia Ruas de Santo Antônio do Descoberto, cidade de 60 mil habitantes: buracos, cascalho e poeira Oficialmente, Santo Antônio do Descoberto tem pouco mais de 60 mil habitantes, mas as autoridades locais acreditam que este número pode chegar a mais de 100 mil. A cidade não tem economia própria e muitos moradores trabalham em Brasília ou na administração municipal, que hoje tem em torno de 1,9 mil funcionários. As ruas há muito tempo não passam por reforma e as escolas estão em estado precário. Dos sete municípios que recebem dinheiro de compensação financeira por utilização de recursos hídricos, o maior valor ficou em Santo Antônio, que ganha em torno de R$ 32 mil mensais. %u201CDepende muito do pico da chuva e da demanda de energia%u201D, explica o secretário municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, João Batista. Ele afirma que o dinheiro é gasto em obras de infraestrutura, como estradas vicinais e escolas. %u201CNos dias de chuva, os professores não podem nem trabalhar de carro, pois não há ruas trafegáveis próximas aos estabelecimentos. Até mesmo para os alunos é difícil chegar a pé%u201D, diz uma professora que não quis se identificar. Ela leciona no colégio Machado de Assis, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Em um primeiro momento, Batista chegou a confirmar ao Correio que os royalties são utilizados na folha de pagamento, o que é irregular. Em seguida, recuou e afirmou que o dinheiro era investido estritamente na infraestrutura.

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