postado em 06/04/2010 16:32
A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, afirmou nesta terça (6/4) que a maioria dos recursos previstos para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destina-se a novos empreendimentos. Segundo Miriam, 69% dos recursos vão para projetos novos e apenas 31% são relativos a empenhos para finalização de investimentos originários da primeira etapa do programa ( PAC 1).Ela informou que, só para a área social e urbana, os recursos aumentaram 63%, passando de R$ 239 bilhões para R$ 388,9 bilhões. Incluindo todos os setores, o PAC 2 prevê a aplicação de R$ 958,9 bilhões no período de 2011 a 2014. Para as obras que deverão ser concluídas neste ano, os recursos já estão garantidos.
Quanto aos projetos cuja execução se estenderá ao próximo governo, Miriam informou que a dotação da verba deverá constar da proposta orçamentária de 2011 que será encaminhada ao Congresso Nacional.
A subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil deu as informações logo após reunir-se, reservadamente, por cerca de 4 horas, com um grupo de empresários na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A conversa com o setor, disse Miriam, ;é importante para os ajustes necessários para os investimentos de que o país precisa, sem os quais não se consegue dar continuidade [aos programas];.
Uma das questões colocadas no encontro foi a preocupação dos empresários quanto à previsibilidade dos investimentos de forma que existam garantias de acesso aos recursos e de retorno suficiente para honrar os financiamentos. O presidente da Abdidb, Paulo Godoy, defendeu a criação de sistemas de seguros no país que ofereçam garantias sobre os investimentos de longo prazo.
Estudos nesse sentido estão sendo finalizados pelo Ministério da Fazenda e deverão ser transmitidos em breve pelo titular da pasta, Guido Mantega, informou Miriam Belchior. De acordo com ela, o governo está avaliando uma forma de regionalizar a execução de projetos ou de vinculá-los a uma instituição flexível para dar suporte técnico a municípios carentes.