postado em 08/04/2010 10:45
Uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu um grande esquema de fraudes em licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e levou à prisão, novamente, Valdebran Carlos Padilha Silva, que ficou conhecido por ser um dos ;aloprados; que tentaram comprar um falso dossiê contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), em setembro de 2006 (veja memória ao lado). Além dele, outras 30 pessoas foram detidas em Brasília, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Rondônia, onde foi desencadeada ontem a Operação Hygeia. O esquema, que envolve políticos,ONGs e empresários, teria desviado R$ 51 milhões dos cofres públicos, mas a suspeita dos investigadores é de que a fraude pode chegar a R$ 250 milhões.
Valdebran era tido como um dos principais envolvidos no esquema de fraudes em licitações para obras da Funasa, principalmente no interior de Mato Grosso. Empresário ligado ao PT ; era tesoureiro do partido em Mato Grosso quando foi preso em 2006 ;, mantinha parte de seus negócios em nome de terceiros (a empreiteira Saneng estava em nome de seu irmão), e apontava, junto com políticos do PMDB, quem deveria assumir as chefias da Fundação Nacional de Saúde no estado. Isso viria a facilitar as ações da quadrilha. ;A extensa peça requisitória relata a existência de fatos que envolvem, notadamente, a disputa política entre o PT e o PMDB, pela presidência da Funasa;, ressaltou o juiz da 1; Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, citando um depoente no inquérito que relata o fato.
Segundo o depoente, havia um acordo político firmado entre políticos, Valdebran e o empresário Evandro Vitório, também preso durante a Operação Hygeia ; uma alusão a um escritório de assessoria envolvido nas irregularidades. ;Tendo por objeto (o acordo) a indicação do cargo de Coordenador Regional da Funasa/MT, beneficiando-se o grupo com repasse de percentual sobre as obras conseguidas;, revela o juiz. No decorrer das investigações, e depois de uma auditoria feita pela CGU, a Polícia Federal constatou que as fraudes eram além de obras.
O esquema envolvia empresas de táxi aéreo, de locação de carros e de venda de passagens de avião. Todos fraudavam a Funasa, mas atuavam de forma independente e sem ligações entre si. Os relatórios produzidos pela CGU mostram que havia também a participação de ONGs, que faziam intermediações nas negociações, principalmente com prefeituras. As principais delas, o Instituto Creatio e o Instituto de Desenvolvimento Humanos, Econômico e de Ação Social (Idheas) faziam gestões de saúde em Santo Antônio do Leverger, Cáceres, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra, no interior de Mato Grosso, e em Timóteo (MG), onde também foram presas duas pessoas ligadas às ONGs. De acordo com a investigação, somente em Tangará da Serra, Cuiabá e Timóteo, a Idheas teria se beneficiado de R$ 6,4 milhões do Fundo Federal de Saúde.
Conforme a CGU, muitos dos preços praticados pela Funasa eram superfaturados e tinham como objetivo embutir apadrinhados de políticos e parentes de servidores das prefeituras que eram empregados nas organizações. O trabalho deveria ser para o Programa de Saúde da Família, para Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu) e para as Unidades Municipais de Saúde, porém, apesar dos altos salários, cerca de 80% dos supostos funcionários não atuavam.
Além de Valdebran, foram presas outras 30 pessoas ; outras quatro permanecem foragidas ; incluindo o secretário municipal de saúde de Porto Velho (RO), Williames Pimentel de Oliveira, que chefiou uma diretoria da Funasa. Dos detidos, 17 são servidores públicos e responderão por crimes de formação de quadrilha, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
Apelido
Valdebran ganhou o apelido de aloprado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputava a reeleição em 2006. Em uma entrevista coletiva, ele condenou a ação do empresário. ;Porque um bando de aloprados decidiu comprar um dossiê, porque tem uma denúncia, eu quero saber do conjunto da obra. Se tem um candidato que não precisava de sarna para se coçar era eu;, afirmou Lula.
Memória
Pasta com R$ 1,7 milhão
Valdebran Padilha foi preso pela Polícia Federal, pela primeira vez, em setembro de 2006, quando tentava negociar um dossiê contra o então governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o então candidato tucano à presidente da República, Geraldo Alckmin. O empresário acabou detido junto com o ex-agente da PF Gedimar Pereira Passos, que atuava como advogado, em um hotel próximo ao Aeroporto de Congonhas, com uma pasta contendo R$ 1,7 milhão que seria destinado ao também empresário Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, principal firma envolvida no escândalo dos sanguessugas, como ficou conhecido o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas.
A prisão de Valdebran ocorreu depois de a Polícia Federal interceptar um telefonema de Vedoin, que oferecia o dossiê, que continha acusações e vídeos supostamente fraudados de Serra e Alckmin. A negociação seria fechada em São Paulo por Paulo Roberto Trevisan, primo de Vedoin, que também foi detido pouco antes de tentar embarcar de Cuiabá para a capital paulista. A prisão do empresário do caso sanguessuga também ocorreu em Mato Grosso. Apesar da repercussão do caso, não houve punições e o dinheiro foi depositado em conta judicial.
Na época, um delegado da PF, lotado em São Paulo, fotografou a grande quantidade de dinheiro e distribuiu as imagens para a imprensa. O policial foi afastado de suas funções alegando problemas de saúde, mas não chegou a ser punido.