postado em 08/04/2010 14:10
O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) defendeu hoje (8) a votação no Senado, o mais rápido possível, dos quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal. Lobão alertou para uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética estabelecendo que qualquer licitação para exploração de petróleo no pré-sal só poderá ser realizada depois de sancionado o novo marco regulatório do setor.
Para acelerar a apreciação das matérias, Lobão propôs que se aguarde o vencimento dos prazos de urgência constitucional requeridos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que elas sejam votados diretamente em plenário, sem aguardar a análise das comissões em que tramitam simultaneamente. Se essa estratégia for adotada, a partir do dia 19 próximo, o projeto de lei que cria a Petro-sal já teria condições de votação no plenário.
%u201CEu acho que pode ser uma boa estratégia levar logo para o plenário%u201D, afirmou Lobão. O senador comentou também a proposta que retira do projeto que cria o regime de partilha as mudanças na distribuição dos royalties entre os estados produtores e não produtores. Para ele, é uma proposta sensata.
Quanto à retirada do regime de urgência constitucional, que a oposição considera pré-requisito para dar andamento à negociação com os governistas, Lobão disse que só será possível se todos os líderes partidários %u201Cassumirem um compromisso sólido%u201D de votar as matérias. No seu entender, a urgência, por si só, força a negociação.
No próprio PT, entretanto, há senadores que consideram uma questão de tempo a retirada da urgência constitucional. Para eles, um gesto do presidente Lula neste caminho distensionaria a negociação em andamento.