postado em 11/04/2010 09:33
Em seis anos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) se tornou um dos alvos principais das operações da Polícia Federal. No período, pelo menos 15 ações foram realizadas sempre com o mesmo motivo: apurar o desvio de recursos na instituição. Dominada por políticos há mais de uma década, pelo fato de movimentar verbas públicas em várias áreas ; desde obras de saneamento básico até a saúde indígena ; e em quantias vultuosas, a fundação sofreu, só no ano passado, quatro investidas da Polícia Federal e teve alguns de seus dirigentes regionais presos.Se não fosse pela prisão do ;aloprado; Valdebran Padilha, a Operação Hygeia seria mais uma ação em torno dos desvios de dinheiro na Funasa, assim como ocorreu em maio do ano passado, quando a PF desbaratou a quadrilha que atuava na instituição no Tocantins. O esquema era o mesmo, com a diferença de que, em Mato Grosso, os índios, além da população carente, também se tornaram vítimas dos fraudadores. Servidores públicos se juntam a empresários, que se aliam a políticos e lobistas, e tiram a verba pública para seus negócios privados.
Na sua decisão acatando o pedido de 35 prisões temporárias em Mato Grosso, o juiz da Vara Federal do estado, Julier Sebastião da Silva, confirma a aliança entre todos os grupos. ;A extensa peça requisitória relata a existência de fatos que envolvem, notadamente, a disputa política entre o PT e o PMDB pela presidência da Funasa;, observa o magistrado, completando que as duas siglas se uniram ao ;aloprado; Valdebran, ao irmão dele, Waldemir Padilha, e a outras empresas que negociam com a fundação.
Em apenas cinco grandes operações da PF em torno da Funasa ; Hygeia, Metástase, João de Barro, Covil e Anopheles ; foram apurados desvios de quase R$ 800 milhões, parte deles de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ações ocorreram as prisões de pelo menos 130 pessoas, incluindo servidores da autarquia. Para o chefe de gabinete da Funasa, Moisés Silva Santos, o número de envolvidos é pequeno em relação ao número de funcionários existentes na instituição, hoje em torno de 33 mil. Segundo ele, todos os supostos infratores estão recebendo punição ou respondendo sanções disciplinares. ;Temos 121 processos correndo em todo o país;, diz Silva Santos.
;Guardas da Sucam;
Na Amazônia, a história da Funasa se confunde com a história da saúde pública, principalmente em relação à malária. Os antigos ;guardas da Sucam; ; antecessora da fundação ; são hoje símbolos de desbravadores que se embrenhavam na selva para aplicar vacinas ou borrifar residências. Hoje, na Região Norte e no Centro-Oeste, a instituição é também conhecida pelas falcatruas. Em Roraima, por exemplo, dois ex-coordenadores regionais foram presos pela Polícia Federal em duas operações distintas, em 2007 e 2008.
Mas com a vinculação dos recursos da Funasa ao PAC, as fraudes também têm sido observadas em outras regiões do país. Um exemplo é a Operação João de Barro, que desbaratou um esquema de desvios de recursos por meio de prefeituras, que tinha ramificações em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.
Segundo a Funasa, não há como fiscalizar totalmente a atuação de seus servidores nos 26 estados, onde existem coordenações regionais, e nos 5 mil municípios onde está presente. Por isso, dá autonomia a seus dirigentes, que podem realizar atos sem consulta da direção, inclusive em casos excepcionais, como no tratamento de índios.