postado em 13/04/2010 13:49
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou hoje (13), no Ministério da Justiça, um documento destinado ao ministro Luiz Paulo Barreto pedindo ações duras para reprimir as ações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como atividades do Abril Vermelho. Entre as ações está o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) para identificar e reprimir as ocupações antes que elas aconteçam.
A senadora pretende propor o que ela chamou de Plano Nacional de Combate às Invasões. Segundo ela, o plano conteria ações análogas ao combate à pirataria e ao crime organizado. Kátia Abreu chegou a classificar as ações do MST como %u201Cações terroristas%u201D e defendeu a criminalização do movimento. %u201CSão 13 anos de Abril Vermelho e 25 anos de MST. É tempo suficiente para criminalizar esse movimento que já atingiu a maioridade faz tempo%u201D, disse a ruralista.
Além de pedir o endurecimento de ações do governo em relação ao MST, Kátia Abreu também informou que a CNA irá contratar assistência jurídica para acompanhar os processos de reintegração de posse que existem em todos os estados do Brasil. O objetivo é pressionar o Judiciário e ainda mapear as principais lideranças do movimento de trabalhadores. %u201CPela nossa lei não é possível responsabilizar o MST, mas é possível punir aquelas lideranças. Nós já temos cerca de uma dúzia identificadas. São as mesmas que dão entrevistas e que adoram a mídia%u201D, disse a senadora.
Em vários estados já tiveram início as atividades do Abril Vermelho, ação organizada pelo MST, que, nesse ano, exige o assentamento de pelo menos 90 mil famílias que já vivem em acampamentos. No domingo as primeiras ocupações começaram a ser feitas em Pernambuco, onde já somam 15 áreas na região metropolitana de Recife, na Zona da Mata e no Sertão do estado. Também já há áreas ocupadas em Alagoas, na Paraíba, em Mato Grosso, além de atividades em Goiás.
Quanto às áreas já ocupadas, a senadora reconhece que não há como a polícia agir. %u201CNesse caso, só nos cabe apoiar o proprietário para que ele inicie o processo na Justiça para a reintegração de posse%u201D, disse.
O Abril Vermelho faz parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e rememora o Massacre de Eldorado de Carajás, no qual 19 pessoas foram mortas, em 17 de abril de 1996, no Pará. As atividades desse ano revelam também o tom de insatisfação com a política agrária implementada pelo governo.
Para o coordenador do MST, o governo precisa de uma ação mais efetiva para implementar a reforma agrária e impedir as tentativas de criminalização do movimento.
%u201CEstamos em diálogo constante com o governo, mas nossa avaliação é que toda política de reforma agrária está estagnada. Se, por um lado, o governo não atende à demanda de organizações ruralistas que se articulam no Congresso para criminalizar o movimento dos trabalhadores, também não há sinais de avanço em relação à reforma agrária. Isso nos coloca vulneráveis. Isso faz com que o movimento dos trabalhadores e seus direitos fiquem vulneráveis à ação dos grupos ruralistas%u201D, reclamou José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST.