postado em 14/04/2010 14:31
Se quiser dar continuidade à proposta de deixar para depois das eleições a discussão da distribuição dos royalties de petróleo da camada pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), terá que garantir a coesão de sua base. Na reunião de ontem (13), com líderes dos partidos governistas e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aparentemente foi obtido apoio à proposta de incluir o regime de partilha em outro projeto de lei que trata da exploração de petróleo do pré-sal, possivelmente o que cria o Fundo Social.Hoje (14), no entanto, parlamentares da base já questionam a proposta. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por exemplo, qualificou a ideia de ;gambiarra; e a princípio já se posicionou contrário à medida. ;Isso é uma gambiarra, já se está começando mal;, disse o parlamentar à Agência Brasil. Esta tarde, o petista pretende conversar com Romero Jucá sobre a proposta de separar a distribuição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores da discussão de mérito sobre o regime que passará a vigorar, se concessão ou partilha.
O peemedebista Gerson Camata (ES) teme que ao adiar o debate sobre a distribuição dos royalties, os estados produtores se enfraqueçam nas negociações com o governo. ;Se deixarmos para depois das eleições, os estados produtores vão negociar o que? Tem que discutir tudo agora;, afirmou o senador.
Camata ressaltou que existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o petróleo é patrimônio da União e os royalties pertencem aos estados e municípios onde são explorados, seja em terra ou no mar.
A oposição, por sua vez, já se posicionou contrária à proposta e repassou aos senadores da base aliada a responsabilidade de resolver um problema criado pelos governistas na Câmara dos Deputados. ;Não se pode desvincular um assunto do outro. O PSDB e o DEM não concordam. A palavra está com o governo, a base que resolva;, afirmou o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).
Outro senador do DEM e relator dos projetos de capitalização e do Fundo Social na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Antonio Carlos Júnior (BA), considerou uma tarefa ;difícil; para os senadores governistas desistirem de mais recursos para seus estados, no caso os não produtores, em ano eleitoral.
;Quero ver como a base aliada vai se comportar. Se eu fosse olhar exclusivamente para os interesses do meu estado não apoiaria isso;, afirmou o senador. Ele próprio, foi um crítico da atitude da Câmara em incluir os royalties num projeto que tem como mérito alterar o regime de exploração de petróleo no pré-sal.
Os senadores da base aliada já têm um argumento para tentar viabilizar a proposta do líder do governo. O senador Renato Casagrande (PSB-ES), ressaltou que é ;totalmente possível; obter o apoio da base de deixar a discussão da distribuição dos royalties do pré-sal depois das eleições quando se terá condições de estabelecer ;um debate mais equilibrado que atenda aos interesses dos estados e do Brasil;.