postado em 15/04/2010 08:20
Dois projetos aprovados ontem à noite no Congresso mudam a vida dos aposentados. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto de lei que isenta das contribuições previdenciárias os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social que continuam ; ou voltam ; a trabalhar em atividade abrangida por esse regime. Como a matéria foi aprovada em decisão terminativa, deverá ser enviada à Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado. O autor do projeto é o senador Raimundo Colombo (DEM-SC)No final da noite, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar n; 277/05, que reduz o tempo de contribuição previdenciária das pessoas com deficiência. O líder do PSB na Câmara, deputado federal Rodrigo Rollemberg (DF), foi o autor do requerimento de urgência permitindo que o texto fosse colocado rapidamente na pauta de votações. Agora, o projeto será apreciado pelo Senado. De acordo com a proposição, que recebeu alteração por intermédio de um substituivo, o homem passará a contribuir 30 anos e a mulher, 25 anos.
Aumento
Os aposentados e os pensionistas temem que o impasse entre a Câmara e o Senado para votar o reajuste dos beneficiários que ganham mais de um salário mínimo jogue a decisão para o fim do ano, a fim de evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a vetar melhorias em pleno ano eleitoral. Lula faz mistério sobre a decisão dele. Ontem, durante participação no 21; Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, disse que vai esperar as duas Casas se movimentarem para bater o martelo sobre o impasse. ;A gente não pode tomar decisões antecipadas, sem saber o que o Congresso vai aprovar ou não. Eu não posso dizer que vou manter nem que não. Tenho que saber quais foram as condições políticas em que (o texto) foi votado.;
Líderes do Senado, que defendem reajuste de 7,7%, reuniram-se pela primeira vez com Cândido Vaccarezza (PT-SP), representante do governo na Câmara, para tentar fechar acordo e votar na sessão de ontem a medida provisória do governo. Sem consenso, o petista afirmou que levaria a proposta original, com índice de 6,14%, à votação até o dia 27.
Com prazo de validade
Josie Jeronimo
Os aposentados e os pensionistas temem que o impasse entre a Câmara e o Senado para votar o reajuste dos beneficiários que ganham mais de um salário mínimo jogue a decisão para o fim do ano, a fim de evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja obrigado a vetar melhorias em pleno ano eleitoral. Lula faz mistério sobre a decisão. Ontem, durante participação no 21; Congresso Brasileiro do Aço, em São Paulo, disse que vai esperar as duas Casas se movimentarem para bater o martelo sobre o impasse. ;A gente não pode tomar decisões antecipadas, sem saber o que o Congresso vai aprovar ou não. Eu não posso dizer que vou manter nem que não. Tenho que saber quais foram as condições políticas em que (o texto) foi votado.;
Líderes do Senado, que defendem reajuste de 7,7%, reuniram-se pela primeira vez com Cândido Vaccarezza (PT-SP), representante do governo na Câmara, para tentar fechar acordo e votar na sessão de ontem a Medida Provisória do governo. Sem consenso, o petista afirmou que levaria a proposta original, com índice de 6,14%, a votação até o dia 27. De acordo com Vaccarezza, os ministros da Casa Civil (Erenice Guerra), do Planejamento (Paulo Bernardo), das Relações Institucionais (Alexandre Padilha) e da Fazenda (Guido Mantega) já se posicionaram sobre a impossibilidade de conceder reajuste superior a 7%.
Se o plenário da Câmara aprovar os 7,7% e o Senado confirmar o reajuste, não restará outra opção a Lula a não ser vetar o aumento. Mas, ciente da impossibilidade de acordo entre as Casas e do fator eleitoral, o Planalto pode usar a estratégia de deixar a MP perder a validade, o que aconteceria a partir de 14 de junho, para reeditar outra a ser votada após as eleições. ;O jogo deles é claro, não votar até junho e passar o prazo;, afirma o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O governo alega que a Previdência não tem recursos para bancar o aumento e que o dinheiro teria que sair do Tesouro Nacional. Os defensores do reajuste de 7,7% rebateram a informação e alegaram que a Previdência teve superavit de R$ 4,5 bilhões no ano passado.
Colaboraram Karla Mendes e Deco Bacillon