postado em 20/04/2010 16:13
Com o projeto de lei que cria a Petro-sal já pronto para votação em plenário, a base governista no Senado vai testar sua força na próxima semana tentando aprovar duas medidas provisórias que antecedem a apreciação da matéria. Além da criação da nova empresa, a regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal envolve a capitalização da Petrobras, a criação do Fundo Social e a instituição do regime de partilha na exploração.;Durante esta semana, vão continuar as discussões. Na semana que vem, vamos tentar votar as medidas provisórias;, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) à Agência Brasil. O parlamentar assumiu a incumbência de tentar negociar a votação dos projetos antes do recesso parlamentar de junho.
A eventual aprovação das medidas provisórias abre caminho para a votação imediata do projeto da Petro-sal que, neste caso, passaria a ser o primeiro item da pauta do plenário. Como tramita em regime de urgência, como os demais projetos de regulamentação do pré-sal, a matéria já obstrui a pauta da Casa desde ontem.
Na mesma linha, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a votação das medidas provisórias e, possivelmente da Petro-sal, representará ;o primeiro passo para testar a força da base governista;. Caso não se obtenha os votos necessários para aprovar as matérias, o segundo passo, de acordo com Inácio Arruda, será retomar as negociações.
Para garantir as aprovações das duas medidas provisórias e do projeto de lei da Petro-sal, a base do aliada terá que garantir a presença em plenário de, no mínimo, 41 senadores (maioria simples) e, entre os presentes, ter a maioria dos votos.
A oposição, por sua vez, promete partir para a ;obstrução total; dos trabalhos caso o governo opte pelo caminho da votação a todo custo. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que cria a Petro-sal, afirmou que o PSDB e o DEM não abrem mão da retirada da urgência constitucional como pré-requisito para qualquer negociação.
;Se eles [governo] endurecerem partiremos para a obstrução total. Não aceitamos a urgência, queremos tempo para discutir os projetos, realizar audiências públicas, para que não haja, de novo, essa confusão como a que se vê na licitação de Belo Monte;, afirmou o senador tucano, referindo-se à usina hidrelétrica cuja construção, no Xingu, está com o processo de licitação sendo questionado constantemente na Justiça.
O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) disse que já está pronto para apresentar, na CCJ, o substitutivo ao projeto de lei do governo que institui o Fundo Social. No entanto, ressaltou que não pretende tomar qualquer decisão sem antes conversar com o líder do partido, José Agripino Maia (RN), e com o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), para saber se há condições políticas para dar andamento à apreciação da matéria.