postado em 21/04/2010 08:52
Desgastado após o confronto com seus aliados no Congresso, o governo acenou com uma saída honrosa para resolver o impasse da definição do índice de reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou ontem que o Executivo estuda criar uma terceira faixa de rendimento para aumentar em 7,7% o benefício daqueles que ganham até três salários mínimos. Quem recebe mais de R$ 1.395 ficaria com o índice de 6,14%, previsto na medida provisória que deve ser votada na Câmara no próximo dia 27.Segundo Vaccarezza, a proposta já foi encaminhada aos ministros da Fazenda (Guido Mantega), da Previdência (Carlos Eduardo Gabas), e de Relações Institucionais (Alexandre Padilha). Mas o anúncio não passou de um balão de ensaio para testar o humor dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado, que já tinham fechado acordo para conceder reajuste de 7,7% para todos os aposentados. Para viabilizar a proposta e criar uma terceira faixa de benefício, o governo consulta possíveis impedimentos jurídicos, como a possibilidade de quem ganha mais de três salários entrar na Justiça para garantir o mesmo índice de aumento.
A proposta do governo foi anunciada por Vaccarezza sem discussão com os líderes. Os comandantes das bancadas partidárias que defendem reajuste de 7,7% para os aposentados, sem distinção, não receberam bem a ideia do governo. ;Se o governo der 7% para o resto, tudo bem. Mas nós acertamos 7,7% para todo mundo;, surpreendeu-se o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS). O anúncio, às vésperas do feriado do aniversário de Brasília e em semana esvaziada no Congresso, prejudicou a mobilização dos líderes e a articulação com representantes dos aposentados.
De acordo com Dagoberto, apesar de a proposta do Planalto contemplar 91% dos pensionistas do país, a base não pode fechar acordo sem ouvir os aposentados. Muitos governistas ainda insistem nos 7,7% para todos, mas a preocupação em oferecer uma contrapartida foi recebida como uma vitória pelos aliados ;rebeldes;. ;Está tão perto do que nós pedimos, não entendo por que não podem oferecer o reajuste para todos;, questiona o líder do PDT.
Lideranças da Câmara e do Senado são unânimes ao dizer que a proposta apresentada por Vaccarezza mostra que o governo não terá coragem de vetar o reajuste maior. O acordo entre líderes da base que deixou Vaccarezza isolado abalou o Executivo. Mas os próprios parlamentares aliados confessam que assumiram um risco ao insistir no índice elevado, pois enquanto o Congresso não se decide, os aposentados continuam com o benefício defasado. ;Se eles ficam sem aumento, nós somos responsabilizados;, admite Dagoberto. E nenhum parlamentar quer ficar mal perante o eleitorado em ano de eleições.
Indignação
No Senado, a proposta de excluir alguns aposentados do reajuste gerou indignação do senador petista Paulo Paim (RS). O parlamentar, que com Ideli Salvatti (PT-SC) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), formam a bancada dos governistas que lideram o motim pelos 7,7%, afirmou que só negocia se a proposta envolver aposentados que ganham até sete salários mínimos. ;Fechamos um acordo e esse acordo é que seria 7,7%. No Brasil, 99% dos aposentados ganham de um a cinco salários mínimos. Nós não temos nenhuma condição. Como vamos romper esse acordo agora? Se o governo chegou a esse patamar, é uma diferença mínima.;
Na concepção do reajuste escalonado para os aposentados, Cândido Vaccarezza realizou levantamento do número de brasileiros que recebem de um a três salários mínimos. De acordo com o estudo, são 5,6 milhões de aposentados nessa faixa. Já os que ganham de sete a 100 salários mínimos seriam 12 mil, ainda segundo Vaccarezza. A informação é questionada pelo senador Paulo Paim. O parlamentar afirma que o Regime Geral da Previdência não abriga pensões de mais de 10 salários e, com a defasagem, esses aposentados recebem cerca de sete mínimos.
O número
R$ 1.395
Limite do benefício que seria reajustado em 7,7%. Acima desse valor, o índice seria de 6,14%