postado em 23/04/2010 07:30
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem durante a cerimônia de posse que não cabe à Justiça protagonizar o processo eleitoral. Preocupado com o que chama de ;judicialização da política;, o novo mandatário do TSE disse esperar que os atores do pleito resolvam as disputas ;na arena que lhes é própria;, desde que dentro dos limites da legalidade. Na mesma sessão, a ministra Cármen Lúcia assumiu a vice-presidência do TSE.No discurso para uma plateia repleta de autoridades, Lewandowski disse que comandará a mais alta instância eleitoral do país com o ;máximo rigor; contra ilegalidades, e ressaltou sobre a importância do voto. A democracia, segundo ele, se reflete na garantia de um voto livre de pressões de qualquer espécie. O ministro comparou as eleições com uma festa, na qual todos os brasileiros podem participar sem restrição de ;sexo, raça, rendimento, instrução ou ideologia;, com direitos iguais, de voto ;direto e secreto;.
Carioca, que viveu a maior parte da vida em São Paulo, o bacharel em direito Ricardo Lewandowski ressaltou o protagonismo do Brasil na área de tecnologia eleitoral. A livre manifestação da vontade do eleitor vai prevalecer, segundo o ministro, a partir do ;arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor;. Lewandowski citou que vai trabalhar para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político e econômico e qualquer outra irregularidade que coloque em desigualdade as oportunidades entre os candidatos.
;A missão fundamental que a nossa Constituição comete à Justiça Eleitoral é a de garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre possível. Para isso, ela conta com sofisticados mecanismos de coleta e apuração dos votos, a exemplo da urna eletrônica e da identificação biométrica dos eleitores, que, dentro em breve, será estendida a todos os votantes;, discursou. Lewandowski fez questão também de assegurar a ;segurança e a confiabilidade; das urnas eletrônicas.
Relações internacionais
No discurso, o presidente do TSE recorreu à Grécia Antiga para lembrar o surgimento da democracia. ;O ideal democrático de igualdade de todos perante à lei e de ampla participação dos cidadãos na gestão da coisa pública, desenvolvido pelos antigos gregos, permaneceu imutável em sua essência até os dias atuais;, resgatou, no começo do discurso.
Considerado um ministro liberal e pouco disposto a embates, Lewandowski é bem-visto pelos advogados que frequentam os tribunais superiores. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, ele acumula a função com o cargo que exerce no TSE. Ele se graduou em 1973 na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP), é mestre em relações internacionais pela Tufts University, nos Estados Unidos, e também concluiu mestrado e doutorado em direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Casado, pai de três filhos, 61 anos e especializado em direito público, o ministro já mostrou que tratará com rigor as irregularidades eleitorais. No TSE, terá como principal desafio comandar as eleições de outubro, o maior pleito informatizado do mundo. De acordo com o TSE, cerca de 132 milhões de eleitores devem ir às urnas, nas 415 mil seções distribuídas pelos 5.568 municípios brasileiros para escolher o presidente da República, 27 governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
;Em boas mãos;
Ayres Britto entregou a cadeira a Lewandowski dizendo que o cargo ;ficará em boas mãos;. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o novo presidente do TSE como um ;administrador competente e dedicado;. ;O longo caminho foi percorrido com inegável sucesso. O Ministério Público deseja à Vossa Excelência muito êxito na nova missão, certo de que a Justiça Eleitoral continua em excelentes mãos.;
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou a trajetória de Lewandowski. ;Vossa Excelência reúne todas as qualidades para o comando desta Corte numa quadra tão decisiva de nossa vida política. Além de uma trajetória impecável, por diversas ocasiões mostrou-se sintonizado com os ideais da Ordem dos Advogados;, disse.
Cármen Lúcia, agora vice-presidente do TSE, é ministra do Supremo desde junho de 2006. Foi procuradora-geral do governo Itamar Franco e procuradora em Minas Gerais, estado onde sempre atuou. Nascida em Montes Claros (MG), se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), é mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutora pela Universidade de São Paulo (USP).
Prestigiaram a sessão no plenário do TSE os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do Senado, José Sarney (PMDB-AP); e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O ex-governador de São Paulo e pré candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, ministros de tribunais superiores, governadores e parlamentares também compareceram à solenidade.
TRF TEM NOVO PRESIDENTE
O desembargador Olindo Herculano de Menezes tomou posse ontem no cargo de presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região, em substituição a Jirair Meguerian. No discurso de posse, Menezes classificou a ascensão ao cargo como ;a realização de um sonho que parecia impossível;. Desde 1995 no TRF, o baiano Olindo Menezes iniciou a carreira na magistratura, em 1982, como juiz federal. Em 1990, foi diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia. Tomaram posse também, José Amilcar de Queiroz Machado, na vice-presidência, e Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, como corregedor-geral.