Trabalho em turno alternado

Há setores em que os cargos especiais são tantos que é preciso fazer escalas para que todos atuem

postado em 25/04/2010 16:05

Os quatro suplentes da Mesa Diretora da Câmara substituem, eventualmente, os titulares em reuniões da mesa, podendo até votar. Mas eles não desempenham qualquer função administrativa. Apesar disso, contam com assessoria formada por 43 cargos de natureza especial (CNEs), além de servidores efetivos. Como estão instalados em gabinetes pequenos, não há espaço para todos. O jeito é dividir a turma em turnos de seis horas, ou estabelecer plantões. Difícil é encontrar todos os servidores no gabinete. Contando os sete titulares mais os quatro suplentes, são 270 cargos especiais.

Na última quinta-feira, os quatro gabinetes estavam quase vazios. No gabinete do terceiro suplente, Leandro Sampaio (PPS-RJ), o quorum estava um pouco maior. Quatro assessores se espremiam numa sala de pouco mais de 30m;. A chefe de gabinete reconheceu que não há espaço para os 11 servidores lotados naquela suplência. Disse que adotam turnos de seis horas. Ela informou que os assessores não têm funções administrativas, como nas secretarias e vice-presidências. Apenas colhem informações para as reuniões da Mesa Diretora.

Sampaio disse que os assessores da suplência trabalham bastante. ;Eles me dão assessoria no trabalho que tenho desenvolvido. Tenho acompanhado as reuniões da mesa. O presidente Temer tem convocado os suplentes. Temos até votado.; Mas reconheceu: ;Essa parte administrativa é nula mesmo;. Questionado sobre o revezamento entre os funcionários, por causa da falta de espaço, respondeu: ;É possível que tenha revezamento. Quem conhece a ação dos assessores é a chefe de gabinete. O importante é que eles estejam presentes;.

Ninguém quer
As diretorias e departamentos técnicos da Câmara também contam com CNEs. Só na Diretoria-Geral são 23 funcionários de livre nomeação. No Departamento de Comissões estão acomodados mais 99 CNEs. Setores bastantes técnicos da Casa, como os departamentos Médico, de Pessoal, de Finanças e de Material e Patrimônio contam com esses cargos de confiança. A Diretoria-Geral foi questionada sobre a necessidade dessas contratações, feitas sem concurso público, uma vez que a Câmara conta com mais de 3 mil servidores de carreira.

A direção da Casa afirmou que os CNEs desempenham funções que são rejeitadas pelos servidores de carreira. Advogados são contratados, por exemplo, para defender a Câmara em ações trabalhistas. Os servidores efetivos que são formados em direito preferem trabalhar na elaboração de projetos, de pareceres, consultorias. Também são contratados CNEs para os setores de informática e instalação de redes, que exigem especialização, e para o serviço de recepção a visitantes, inclusive nos fins de semana. Além dos servidores efetivos e CNEs, a Casa ainda conta com os serviços de empresas terceirizadas.

No ano passado, o presidente Temer impôs alguns cortes de CNEs nos quadros técnicos da Casa. O Centro de Documentação e Informática perdeu dois cargos para a Liderança da Minoria no Congresso. Também houve transferência de CNEs para os partidos nanicos que ganharam ;representações partidárias;, o PRB, o PHS, o PTC e o PTdoB. Saíram perdendo o Centro de Documentação, o Centro de Informática e o Centro de Formação e Treinamento (Cefor). Essas transferências foram feitas porque as decisões que alteram a Resolução n; 01/2007 não podem resultar em aumento de despesas.