postado em 27/04/2010 13:30
A votação no Senado dos quatros projetos de lei que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal será o assunto do jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na quinta-feira (29) com os senadores da base aliada. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o encontro será no Palácio da Alvorada e deve contar com 46 a 48 senadores.;O assunto será o pré-sal e o presidente pretende discutir a [necessidade de] unificação [da base aliada];, afirmou o parlamentar.
O governo já tem um cronograma para votar, até junho, os quatro projetos de lei do pré-sal. Nesta semana, destacou Jucá, é preciso votar as duas medidas provisórias que obstruem a pauta do plenário e impedem a apreciação do projeto que cria a Petro-Sal.
Caso consiga votar as MPs nesta semana, a criação da Petro-Sal será o tema dos governistas nas deliberações de plenário da próxima semana. Entre 11 e 13 de maio, os esforços estariam concentrados para votar o projeto de lei que capitaliza a Petrobras.
;A capitalização é tudo ou nada. Neste projeto não tem como mexer;, disse Jucá.
Pelo cronograma dos governistas, 18 a 20 de maio a prioridade será votar o projeto que cria o Fundo Social. Para viabilizar a aprovação dessas matérias no Senado, ficou acertado entre os governistas que o Fundo Social incorporará a projeto da partilha como regime de exploração na camada pré-sal.
Esta foi a forma encontrada para excluir do debate a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabeleceu a distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties pagos pela exploração no pré-sal. ;Os royalties ficarão aguardando a maturação eleitoral;, ironizou o líder do governo.
Romero Jucá disse, ainda, que os textos dos projetos de lei poderão ser alterados no decorrer da tramitação. ;Não há compromisso de não se alterar os textos;, afirmou. Neste sentido, ele destacou que a capitalização da Petrobras é a única matéria que há o entendimento entre os governistas de que não pode sofrer alterações no Senado.