postado em 29/04/2010 14:57
O Ministério das Cidades prorrogou até o dia 15 de maio o prazo para que as 12 cidades que receberão os jogos da Copa do Mundo em 2014 entreguem as cartas-consultas que serão enviadas às empresas para execução dos projetos de mobilidade urbana a serem financiados com recursos do governo federal. Mesmo com a prorrogação do prazo, o governo não teme atrasos na realização das obras.Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes, que participou hoje (29) de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para fazer um balanço dos trabalhos da sua pasta, o cronograma está sendo cumprido.
Já para o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), há um atraso que pode comprometer a realização do evento no Brasil.
Segundo o ministro, o prazo para entrega das cartas-consultas ao ministério pelas prefeituras terminaria no dia 16 deste mês, mas foi prorrogado porque algumas cidades não completaram a documentação necessária. As cidades, de acordo com o ministro, estão se empenhando para cumprir a exigência o mais rápido possível.
As 12 cidades-sede são: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA).
Fortes explicou que após a entrega das cartas-consultas por todas as cidades, a Caixa Econômica Federal fará a avaliação de risco do financiamento, que será feito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Só então os recursos poderão ser liberados para início das obras.
As obras de mobilidade urbana estão orçadas pelo Ministério das Cidades em R$ 11,467 bilhões, dos quais R$ 7,685 bilhões (67% do total) serão realizadas com o dinheiro do FGTS e o restante com recursos das prefeituras e/ou governos estaduais, com exceção do Rio de Janeiro, que conta com financiamento anterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o ministro, o dinheiro será aplicado na construção de novos corredores de transporte, com a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou Bus Rapid Transit (BRT, o metrô sobre pneus) e na melhoria dos acessos aos estádios.
Para o ministro, a mudança de governo não terá influência no cronograma uma vez que os acordos são assinados entre o governo federal, prefeituras e os estados, independentemente de quem esteja à frente do Executivo. Os recursos, segundo ele, estão garantidos pelo FGTS.
;Também não há motivo para temores quanto à realização das obras nos prazos previstos, pois quem se encarregará da execução são as empresas que ganharem as licitações e não o governo federal, os estados ou os municípios;, afirmou o ministro das Cidades.